26 de fevereiro de 2021

Com informações O Globo

BRASÍLIA – Com objetivo de ajustar os trabalhos às dificuldades criadas pela crise do coronavírus, os comandos de Câmara e Senado discutem novas formas de realizar as votações. Em um primeiro momento, os parlamentares pretendem levar ao plenário apenas pautas de amplo consenso, cujo tema será o enfrentamento da pandemia. A ideia é negociar os textos pelo WhatsApp com líderes e fazer votações simbólicas. Uma outra alternativa, discutida em estágio inicial, é fazer votações remotas. Mas isso ainda demandaria alterações de regimento e criação de um software.

Em áudio enviado ontem a parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a dialogar sobre a melhor estratégia. Ele afirmou que não deve ser capaz de realizar sessões com mais de 300 deputados, mas pediu aos colegas que permaneçam em Brasília para auxiliar nas discussões sobre a pandemia.

“Amigos, é o seguinte: claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus, mas acho que o Parlamento não está funcionando neste momento onde ele é parte da solução, acho que a sociedade vai ficar mais assustada ainda, mas claro que não é para ficar todo mundo no plenário. Cada um pode ficar no seu apartamento, no seu hotel, no seu gabinete, reduzir o número de assessores de gabinete, deixar no máximo um”, afirmou Maia.

Apesar do apelo, ainda há desconfiança sobre a possibilidade de haver número suficiente de deputados para iniciar as votações de temas acordados. A ideia é que os parlamentares marquem presença, mas apenas os líderes acompanhem as votações presencialmente, para não haver aglomeração. Como a votação seria feita de forma simbólica, não haveria necessidade de contagem de votos.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), diz que a maior parte dos parlamentares deve chegar a Brasília hoje. Ele diz ainda ser incipiente a possibilidade de votação remota.

“A possibilidade (de votação remota) ainda é uma ideia muito inicial, que ainda precisa ver com cuidado a questão tecnológica, para que não haja nenhum atropelo”, diz.

Votação remota

No Senado, há um projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sob a relatoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevê que as votações ocorram de forma remota. No entanto, técnicos da Casa avaliam que essa hipótese está praticamente descartada de imediato por não haver software pronto para efetuar as votações. Segundo aliados de Alcolumbre, o presidente está estudando uma outra alternativa de votação para os próximos dias. A área técnica trabalha em um protótipo virtual, que vai favorecer a interação durante as votações. Trata-se de uma tela em que o público vai interagir com o orador. O projeto ainda está em construção.

Parlamentares já estudam como tocar os trabalhos a distância nas comissões. Presidente da comissão que trata da proposta de prisão após condenação em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM) diz que fará audiências públicas por videoconferência.

Esta alternativa, no entanto, não será estendida a todas as comissões. O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), por exemplo, decidiu cancelar todos os trabalhos desta terça, que incluíam audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No Judiciário, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de não suspender as sessões no plenário desagradou ministros. Dos onze integrantes do tribunal, só dois, o próprio Toffoli e Alexandre de Moraes, têm menos de 60 anos. Os demais estão na faixa etária considerada grupo de risco.

Um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO afirmou que é contraditório com a norma baixada pelo próprio tribunal na semana passada, que dá a funcionários com mais de 60 anos o direito de trabalhar de casa. O ministro também ponderou que cerca de 90% das decisões da Corte hoje são tomadas no plenário virtual. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, as sessões de julgamento foram suspensas por duas semanas, até 27 de março.