COP26 entra em semana decisiva para destravar negociações e garantir acordo

Com informações do Infoglobo

MANAUS – As negociações da COP26, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, entram na segunda-feira em sua semana final e decisiva, em Glasgow, na Escócia, com muitos pontos ainda pendentes. Apesar da enxurrada de compromissos e declarações políticas, no início da reunião, os impasses ainda são significativos em questões centrais como o financiamento para a transição verde de nações em desenvolvimento, perdas e danos, e o mercado de carbono.

Idealmente, as discussões técnicas deveriam ter acabado no sábado (6), deixando os textos, praticamente, definidos para os debates de alto nível, encabeçados pelos ministros que desembarcam na segunda metade da conferência. Não foi, no entanto, isso que aconteceu: apesar das negociações terem avançado, a maior parte dos textos permanece cheia de colchetes — ou seja, pontos que ainda precisam ser acertados.

Há, algumas exceções, mas este não é o caso dos tópicos considerados centrais na COP26 e conservar viva a expectativa de manter o aquecimento global inferior a 1,5^oC até 2100 é tida como o objetivo central da COP. O financiamento para os países pobres, em particular, é visto como uma questão que pode travar todos os outros debates.

A promessa era que as nações ricas mobilizassem US$ 100 bilhões ao ano, a partir de 2020, para a adaptação e a mitigação dos impactos do aquecimento global dos países em desenvolvimento. Não há dados consolidados do ano passado, mas não foi isso que aconteceu.

“Eu temo que, se eles não fecharem o tema de finanças, será muito difícil que os outros temas sejam fechados. Não é o dinheiro em si, mas a confiança no processo de negociação”, disse Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade, durante um briefing, no Brazil Climate Action Hub, formado por instituições da sociedade civil brasileira, na sexta-feira (5).

O posicionamento da delegação brasileira, por sua vez, é mais flexível que na COP-25, em Madri, quando foi um dos responsáveis por travar a regulamentação do Artigo 6, do Acordo de Paris, que trata de regras para operacionalização do mercado de carbono. Se há dois anos a retórica era intransigente, desta vez o País mostra-se disposto a negociar.

O potencial de vilão do governo de Jair Bolsonaro, contudo, continua: na sexta-feira, o País recebeu o antiprêmio Fóssil do Dia pelo “tratamento horrível e inaceitável de povos indígenas”. Concedida pela Climate Action Network, rede que reúne mais de 1,5 mil organizações da sociedade civil, a ‘honraria’ veio após o presidente acusar a jovem Txai Suruí, que discursou na conferência representando os povos indígenas, e criticando “mentiras vazias e promessas falsas”, de “atacar o Brasil”.

A carta faz ainda uma menção ao vice-presidente Hamilton Mourão, que “justificou negar água potável para aldeias atingidas pela Covid-19 afirmando que ‘os indígenas bebem água dos rios'”. A fala de Mourão é de julho do ano passado, quando Bolsonaro vetou um trecho da lei nº 14.021 que obrigava o governo a garantir o acesso à água potável para os povos indígenas, em meio à pandemia.

Segundo a organização, “tratamentos desprezíveis” deste tipo são “bem documentados no Brasil”, citando a disparada nas invasões de terras indígenas, a intimidação e a mineração ilegal. O grupo também criticou a ausência de Bolsonaro na conferência, trocando a cúpula dos líderes, nos dois primeiros dias da COP26, por prorrogar sua estadia na Itália, onde participou da reunião do G20.

A fala de Txai foi uma das primeiras do evento, que marcou o tom da primeira semana da COP26, com as negociações ofuscadas pelas promessas políticas. Entre elas, as declarações para cortar o uso de metano, parar de usar o carvão como fonte de energia e acabar com o financiamento para seu uso no exterior, além de zerar o desmatamento.

As promessas, contudo, não só ocorrem paralelamente aos debates oficiais, como não são vinculantes — ou seja, representam nada mais do que intenções. Para analistas, o que determinará o sucesso da COP26 são as negociações diplomáticas da próxima semana:

“Os anúncios são bem-vindos, a gente sabe a urgência da crise climática”, disse Stela Herschmann, do Observatório do Clima, no mesmo briefing do Brazil Climate Action Hub. “Mas isso não está dentro das discussões da convenção, é um pouco preocupante. Isso não pode ser uma cortina de fumaça ou o único resultado da COP”, destacou.