CPI das ONGs: Marina Silva deve ser ouvida dia 21 de novembro

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deverá ser ouvida na próxima terça-feira, 21, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o repasse de recursos pelo governo federal a Organizações Não Governamentais (ONGs) nos últimos 20 anos. Conforme a assessoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente do colegiado dominado pela oposição, o convite já foi formalizado à chefe da pasta.

A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA entrou em contato com a assessoria da ministra nesta terça-feira, 14, para saber se ela recebeu o convite e se há possível sinal de que Marina irá depor, mas não houve retorno. A audiência consta na agenda da comissão na página oficial do Senado.

Em um cenário em que Marina Silva decida não comparecer, o presidente da comissão já sinalizou a interlocutores que vai colocar em votação um requerimento de convocação. Se aprovado pelos membros da CPI, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima será obrigada a depor.

O convite para Marina Silva prestar esclarecimentos na CPI das ONGs partiu do senador Márcio Bittar (União-AC), também relator da comissão. No documento, o parlamentar justifica ser essencial ouvir Marina para “conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como a participação delas na execução dos programas ministeriais”.

Os congressistas ainda deverão aproveitar a oportunidade para questionar Marina sobre a gestão dos recursos do Fundo Amazônia, os trâmites envolvendo o asfaltamento da BR-319, bem como o entrave no entorno da licença para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

Além de Marina Silva, a CPI deverá ouvir a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, principal alvo dos senadores. Ainda em novembro, a CPI fará uma diligência externa em São Félix do Xingu (PA).

A CPI das ONGs, instalada em junho no Senado, seguirá em funcionamento até 19 de dezembro e tem como objetivo investigar o repasse de verbas públicas para organizações não governamentais pelo governo federal e a possível utilização inadequada desses recursos ao longo das últimas décadas.

A condução da CPI das ONGs vem gerando embate entre governo e oposição. De um lado, há quem avalie a iniciativa como uma maneira de propagandear que as ONGs na Amazônia são agentes de outros países interessados nas riquezas da região. Do outro, adversários do Executivo argumentam que é preciso trazer à luz a atuação das ONGs que, segundo acreditam alguns parlamentares, estão na região para fazer doutrinação esquerdista das nações indígenas.

Meses antes da instalação da comissão, por exemplo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) criticou o requerimento de criação de CPI para apurar a atuação de ONGs. Na visão da parlamentar, o documento não citava um fato determinado a ser investigado, o que contraria normas regimentais. Além disso, disse que o colegiado carece de clareza na delineação do seu objeto.

“Portanto, uma investigação de 21 anos! Só na parte da Amazônia, nós temos, pelo menos, 100 mil ONGs! O Ipea calcula que havia 820 mil ONGs no Brasil, em 2016, das quais 7 mil receberam recursos do governo federal. Em 20 anos, 820 mil ONGs“, declarou Eliziane em março deste ano.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga