Deputado Amom cobra maior ação do governo federal sobre fumaça em Manaus

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Em meio à seca severa e desafios climáticos que afetam o Estado do Amazonas, a população e parlamentares têm, principalmente nas redes sociais, cobrado ações mais incisivas do Governo Federal. Entre os críticos está o deputado federal pelo Amazonas, Amom Mandel (Cidadania) que cobrou ação mais direta do governo federal na resolução de questões relacionadas a incêndios e estiagem no Amazonas.

Ele destacou que as autoridades locais, de forma isolada, não têm a capacidade necessária para enfrentar esses desafios. “Ninguém aguenta mais respirar fumaça. As omissões locais não podem se repetir em Brasília. O Amazonas pede socorro”,escreveu Amom, na rede social X (antigo Twitter).

O deputado chegou a sugerir uma “intervenção federal imediata” para garantir que os recursos e medidas da União de fato cheguem aos municípios prejudicados. “Nós precisamos que o Governo Federal intervenha no sentido de fazer com que a legislação seja cumprida nos municípios”. Segundo ele, a medida é necessária para uma supervisão federal mais rigorosa, para que o auxílio não seja desviado ao ser pulverizado pelo estado.

“Apesar de terem feito algumas coisas para ajudar no combate às queimadas e apoiar autoridades locais, as ações do governo federal continuam sendo mais do que insuficientes. Quem respira o ar das queimadas tem a sensação de abandono pelo poder público”, completou o parlamentar.

Ações

Em visita a Manaus na última quarta-feira, 4, o vice-presidente Geraldo Alckmin, acompanhado de uma comitiva ministerial, assegurou que o suprimento de energia está garantido na região, graças a um estoque de combustível de óleo diesel. Alckmin também garantiu que não faltarão recursos para auxiliar o estado a enfrentar os desafios decorrentes dessa crise climática.

“Não faltarão recursos. O que houver de necessidades, vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar o recurso o mais rápido possível para atender a população”, afirmou.

Leia também: ‘Não faltarão recursos’, diz Alckmin sobre enfrentamento à seca no AM

Transporte e saúde

Uma ordem de serviço foi emitida para a dragagem de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant. Há planos de contratar a dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira. No entanto, as obras ainda não foram iniciadas, enquanto o estado do Amazonas já enfrenta desabastecimento.

O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira, 10, o recebimento de kits de medicamentos de assistência farmacêutica do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para atender moradores de municípios afetados pela estiagem. Os insumos recebidos pelo estado somam mais de 40 mil itens e têm capacidade para dar assistência a 13,5 mil pessoas.

Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciou a construção de um plano nacional de prevenção dos efeitos dos desastres climáticos. Isso envolve medidas de adaptação e mitigação para os mais de 1000 municípios vulneráveis a eventos climáticos extremos. Este plano é uma iniciativa inédita no mundo, visando a implementação de estratégias de prevenção.

O Ibama está apoiando o Amazonas na emergência ambiental com 191 brigadistas atuando no estado. Eles forneceram equipamentos de combate a incêndios e também estão disponibilizando especialistas em combate a incêndios florestais.

Ajuda humanitária

Para liberar recursos destinados a ações humanitárias, as prefeituras foram incentivadas a encaminhar planos de trabalho ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Para os municípios em situação de emergência, os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão unificados a partir de 19 de outubro.

Agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas devido à estiagem receberão o pagamento do seguro integral.

O Ministério da Pesca e Aquicultura, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, está trabalhando para antecipar em dois meses o Seguro Defeso, que normalmente começaria a ser pago em 15 de novembro.

Recursos

Embora tenham sido anunciadas várias medidas, até o momento, não há informação sobre recursos federais efetivamente liberados. Estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de resposta a desastres e recuperação das áreas afetadas, desde que apresentem planos de resposta e planos de trabalho.

Segundo o Portal da Transparência, em 2023 o governo federal já pagou R$ 7,7 milhões a 42 municípios do Amazonas portadores do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, proporcionando maior agilidade e transparência nos gastos. No entanto, não há informação se este recurso foi aplicado em ações durante a estiagem.

Intervenção Federal

O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada.

Previsto no artigo 136 da CF/88, o Estado de Defesa busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Nesse sentido, a Constituição prevê duas hipóteses de ameaça: grave e iminente instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções na natureza.

Em resposta à proposta do deputado federal Amom Mandel, que sugeriu uma intervenção federal no estado devido à grave estiagem que assola a região, o governador Wilson Lima afirmou que as instituições locais estão atuando e têm capacidade para lidar com a situação.