Deputados do Pará gastam cerca de R$ 3 milhões de cotão; veja gastos

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – De fevereiro a julho deste ano, os deputados federais do Pará gastaram R$ 2.839.586,78 na compra de publicidade, passagens aéreas, locação de veículos e combustíveis para realização de suas atividades parlamentares. Dos 17 deputados eleitos no Estado, em 2022, o campeão de gastos é Olival Marques (MDB), que sozinho gastou R$ 273.506,01, sendo mais de R$ 175 mil com divulgação do seu trabalho em Brasília.

O deputado do partido do governador Helder Barbalho gastou também R$ 95.769,59 com passagens aéreas e R$ 2.536,42 com combustíveis. As informações estão disponíveis na transparência da Câmara dos Deputados.

Também do MDB, Renilce Nicodemos foi a segunda parlamentar que mais gastou a cota. O total chegou a R$ 271.972,23, sendo R$ 134 mil só com publicidade. Mas o gasto com os combustíveis é o que chama atenção: R$ 45.992.

De acordo com o portal da transparência, os cinco deputados que mais gastaram com combustíveis no período foram Dilvanda Faro (PT-PA) – R$ 45.394,35; Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – R$ 44.939,46; Chiquinho Brazão (União-RJ) – R$ 44.720,40; Charles Fernandes(PSD-BA) – R$ 44.571,24; Adriano do Baldy (PP-GO) – R$ 43.203,16. Entretanto, o gasto de Renilce Nicodemos é superior ao da colega de bancada paraense.

O deputado do PL e apoiador do ex-presidente Bolsonaro, Delegado Éder Mauro, foi o terceiro que mais gastou a verba. Em cinco meses usou R$ 263.346,35 para publicidade (R$ 78.600), locação ou fretamento de embarcações (R$ 66 mil), aluguel de veículos (R$ 50 mil), passagem aérea (R$ 46 mil) e combustíveis (R$ 21.747).

O que é a cota parlamentar?

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) custeia as despesas do mandato como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Esta cota financeira pública não é ilegal e faz parte da estrutura da bancada, instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, que unificou a verba indenizatória – que vigorava desde 2001.

As despesas que podem ser pagas com os recursos da Cota Parlamentar são: passagens aéreas; telefones dos gabinetes, dos escritórios nos Estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros; alimentação do deputado; hospedagem, exceto no Distrito Federal; despesas com locomoção; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança de empresas especializadas; divulgação da atividade parlamentar; participação em cursos, congressos ou eventos realizados por instituição especializada; e complementação de auxílio-moradia.