Desembargador Cézar Badiera lança livro sobre organização judiciária no AM

Da Revista Cenarium (*)

MANAUS – Organizado pelo desembargador gaúcho Cézar Luiz Bandiera, o livro “Leis de Organização Judiciária do Amazonas”, da editora Valer, será lançado nesta quinta-feira, 9, às 10h, no auditório do prédio administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no prédio da Escola Judicial do TJAM.

A apresentação da obra ficou a cargo do presidente do TJAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, que destacou a relevância do conteúdo. “Isto porque, por meio dele, poder-se-á ter acesso efetivo e esclarecedor acerca da legislação da organização judiciária, considerada a espinha dorsal da instituição, visto que tem por objetivo definir as atribuições dos seus agentes e dos serviços auxiliares, fixar competências, criar e estruturar serviços extrajudiciais”, explicou o presidente.

Muito além de um simples levantamento de dados, Bandiera tinha como objetivo realizar uma análise profunda do conteúdo das Leis de Organização Judiciária para entender a evolução da técnica construtiva das próprias normas, bem como seu padrão redacional, sua forma de expressão do conteúdo normativo e abrangência, tudo isso associado ao momento histórico político vivenciado.

Ainda conforme Pascarelli, durante a leitura da obra, foi possível revisitar o passado, traçando um paralelo com edições anteriores. “Torna-se claras as modificações necessárias que foram surgindo ao longo do percurso, fruto da evolução da sociedade, das novas tecnologias e de diversos outros fatores“.

Postura ética

Nas mais de mil e trezentas páginas que compõem a obra, é possível notar a preocupação do autor em contribuir, esclarecer dúvidas e compartilhar dados com o intuito de auxiliar tanto a advocacia privada quanto o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e demais interessados.

A escrita criteriosa de Cezar Bandiera evidencia a postura ética e compromissada em suas atividades profissionais no exercício das atribuições diárias no TJAM. Em sua trajetória na magistratura, Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para mandato de dois anos. Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado.

Foi, também, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e, na capital, respondeu pela 32.ª e 58.ª Zonas Eleitorais de Manaus. Tem o título de “Cidadão do Município de Parintins”, interior do Amazonas, que lhe foi outorgado em 1984; e o título de “Cidadão do Estado do Amazonas”, honraria recebida em 2016.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense. Atuou como juiz nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.

(*) Com informações de assessoria