Com informações do Infoglobo
BELO HORIZONTE (MG) – O advogado Tiago Jonas Aquino deu voz de prisão ao desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida durante sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3), na quarta-feira, 21, em Belo Horizonte. Os dois discutiram após o magistrado mudar seu voto no julgamento e o defensor pedir para fazer nova sustentação oral. O caso foi revelado pelo site jurídico “Migalhas”.
Thibau havia, inicialmente, pedido vistas no julgamento, em dezembro de 2020. Na ocasião, o magistrado afirmou que a sustentação oral de Aquino estava confusa, o que resultou em um primeiro bate-boca.
“Vossa excelência, faça o que quiser, se você quiser ir para a casa do caralho, vá também, vossa excelência, vá para a puta que te pariu, foda-se”, afirmou o advogado, em 2020.
Nesta quarta-feira, durante a retomada do julgamento, Thibau mudou o seu voto e desproveu o recurso de Aquino. A decisão, na verdade, foi unânime na 3ª Turma. O advogado, então, pediu a palavra e pediu que lhe fosse permitido fazer nova sustentação oral. Aquino alegava que o julgamento havia sido alterado e, por esse motivo, poderia apresentar, novamente, sua argumentação.
— Não é o senhor quem dita as regras, é o regimento interno — disse Aquino.
— Isso é o devido processo legal, não sou eu, está na Constituição — respondeu Thibau.
— O senhor, agora, está ditando regras? O senhor mudou a lei? Com base em quê? Com que autoridade o senhor fez isso? — questionou o advogado.
— Como desembargador presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região — respondeu o magistrado.
— O senhor está acima da Constituição? Acima dos seus pares? — insistiu Aquino.
— O senhor já está sendo processado, criminalmente, por desacato e injúria a este tribunal — lembrou o desembargador.
— Vossa excelência parece que não respeita e não utiliza aquilo que talvez tenha aprendido – rebateu o defensor.
— O senhor está convidado a se retirar do recinto — asseverou o juiz.
Em seguida, um segurança entrou no tribunal para fazer o advogado sair do local. Aquino, no entanto, negou-se a deixar a sala.
— Não estou convidado não. Porque eu tenho direito e vou realizar a sustentação oral. A menos que o senhor queira decretar minha prisão de forma ilegal. E decreto a de vossa excelência também — afirmou o advogado. — O senhor também está preso em flagrante por abuso de autoridade, em flagrante delito — acrescentou Aquino.
Thibau chegou a solicitar uma viatura da Polícia Federal. Mas a discussão só foi interrompida quando os outros dois desembargadores da turma sugeriram suspender a sessão.
Procurados pelo GLOBO, o advogado, o magistrado e o TRT-3 não se manifestaram até a publicação da reportagem.
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