Desmatamento cai 59% na Amazônia, aponta Inpe

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – Dados do sistema Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que a taxa de desmatamento na Amazônia, em setembro passado, teve uma queda de 59% na comparação com o mesmo mês em 2022.

Segundo o Inpe, a destruição florestal acumulada na Amazônia no último mês foi de 629 km², menos da metade dos 1.455 km² registrados em setembro do ano passado, o pior índice para o mês da série histórica. A redução expressiva do desmatamento em setembro manteve a trajetória de queda observada ao longo deste ano: de janeiro a setembro, os alertas de desmate caíram pela metade em relação ao mesmo período no ano passado.

Segundo o órgão, a redução do desmatamento amazônico está relacionada à retomada da fiscalização ambiental pelo governo do presidente Lula. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os autos de infração por crimes contra a floresta cresceram quase 140% entre janeiro e setembro. Da mesma forma, houve aumento de 98% nos embargos (proibição de uso de áreas desmatadas ilegalmente), de 76% nas apreensões de bens, e de 145% na destruição de equipamentos utilizados em crimes ambientais.

Cerrado

Em compensação, a situação é bastante diferente – e bem mais negativa – no Cerrado. De acordo com o Deter, os alertas de desmatamento aumentaram 149% em setembro passado na comparação com o mesmo mês em 2022, de 273 km² para 680 km². O acumulado de 2023 também é bem superior ao registrado no mesmo período no ano passado, com alta de 27% no total de alertas identificados entre janeiro e setembro. Depois do pico registrado em maio, a taxa, que vinha caindo até agosto, voltou a crescer no mês passado.

A alta no desmatamento do Cerrado pode ser entendida a partir das peculiaridades fundiárias do bioma. Diferentemente da Amazônia, onde a maior parte do desmatamento ocorre em Terras Públicas ou Áreas Protegidas, a supressão vegetal acontece em propriedades privadas. O Código Florestal, por sua vez, também permite uma perda legal de vegetação no Cerrado (até 80% da área do imóvel) superior àquela aplicada na Amazônia (20%). Outro fator é a autorização para o desmate: no Cerrado, essa decisão é tomada pelos governos estaduais.

De toda forma, segundo o MMA, pelo menos metade do desmatamento que ocorre no Cerrado apresenta algum tipo de ilegalidade, seja pela ausência de autorização ou por não respeitar os percentuais de Reserva Legal. “O MMA está em diálogo com os Estados para aprimorar as ações de monitoramento e controle no bioma, tanto por parte dos órgãos ambientais quanto por financiadores das cadeias produtivas e compradores de commodities agrícolas”, argumentou a pasta.

*Com informações do Instituto ClimaInfo