Dia da Consciência Negra foi escolhido no Estado mais racista do País

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Recém-transformado em feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, que relembra as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão, foi escolhido no Estado que lidera as estatísticas de casos de racismo no País.

Em um sábado de 1971, um grupo de 12 universitários negros se reuniu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, Dia da Abolição da Escravatura, como data representativa para o povo negro.

A data tem caído em desuso por parte do movimento, porque a abolição de 1888 não trouxe nenhum auxílio ou melhoria para os negros libertados no Brasil, houve apenas abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social.

Entre os universitários no Rio Grande do Sul, estava o advogado Antônio Côrtes, de 69 anos, que ainda vive no Estado. “Fizemos uma analogia com a construção mítica do Tiradentes. Em 1971, formalizamos que, se a morte dele era lembrada, também tínhamos que lembrar a de Zumbi. Estruturamos então a proposta de substituir o 13 de maio pelo 20 de novembro, que seria uma data escolhida por nós, não pela oficialidade. Era uma tomada de consciência”, explicou em entrevista ao Geledés.

Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares e também o de maior relevância histórica. Após pesquisas sobre o quilombo, o grupo decidiu adotar o 20 de novembro, data da morte de Zumbi, como alternativa mais significativa. O movimento cresceu nacionalmente, culminando na oficialização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 2011.

A data não era um feriado nacional, mas, por decisões de governos e prefeituras, era lembrada como feriado por lei estadual em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e em mais de mil cidades, segundo a Fundação Cultural Palmares.

Racismo

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, o Rio Grande do Sul registrou 2.486 casos de racismo, uma taxa de 22,8 por 100 mil habitantes em 2022, muito à frente do segundo colocado, Rondônia, que registrou uma taxa de 5,8, com 92 casos no mesmo ano. O Amapá aparece em terceiro lugar no ranking, com 38 casos, ou seja, 5,2 por 100 mil habitantes.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo. Neste segundo caso, a situação muda: o Distrito Federal tem a maior incidência (633 casos), seguido de Santa Catarina (1.545 casos) e Mato Grosso do Sul (468 casos). Estados como São Paulo e Espírito Santo tiveram alguns dados indisponíveis, no momento da pesquisa, que cruzou números de secretarias estaduais de segurança pública, polícias, dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Editado por Yana Lima

Revisado por Gustavo Gilona