Dia do medicamento genérico: acesso e democratização da saúde

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Neste sábado, 20, é comemorado o Dia Nacional do Medicamento Genérico, instituído pela Lei N° 9.787, de 1999, que estabelece aos laboratórios autorização para fabricar uma fórmula, caso ela já não esteja patenteada. Da década de 1990 para cá, os genéricos se estabilizaram no mercado e ganharam a preferência da maioria da população brasileira, principalmente, as de baixa renda.

Caracterizado pela caixa com uma tarja amarela na embalagem, com a letra G impressa e os dizeres “Medicamento Genérico”, o produto tem sua origem nos Estados Unidos na década de 1960. No Brasil, a proposta chegou nos anos de 1970, mas somente na década de 1990 virou lei.

Hoje, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), existem genéricos para 95% das doenças conhecidas. Das comuns como gripes, até as mais complexas como as oncológicas.

Entrevistada pela REVISTA CENARIUM, a farmacêutica Cliciomar Pinheiro, profissional que atua no mercado há dez anos, diz que os genéricos vieram para aliviar a carga dos que precisam de medicamentos mas nem sempre tem o poder de compra.

“Às vezes, nos deparamos com situações complicadas, como receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamento de marca, o que dificulta totalmente o acesso do paciente ao medicamento, principalmente, a população de baixa renda”, detalhou.

Sem acesso

Cliciomar avalia que a vida para a maioria da população brasileira seria difícil sem os genéricos. “Seria bem difícil, pois os que ganham um salário-mínimo não teriam fácil acesso ao medicamento, principalmente, de uso contínuo”, destacou.

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Ainda segundo ela, os genéricos vieram para facilitar o desempenho dos profissionais de farmácia. “Na realidade, o impacto para nós farmacêuticos é positivo, pois é uma saída para podermos indicar um medicamento que tem a mesma fórmula e as mesmas características de um produto de marca”, comemorou.

Papel social

Para o médico Nicolás Heufemann, supervisor do programa Mais Médicos no Amazonas, os genéricos fazem parte de uma cadeia que visa estimular a concorrência comercial, melhorar a qualidade e facilitar o acesso da população ao tratamento medicamentoso.

“Os genéricos tem um papel social também, já que facilitam a aquisição, por uma parcela da população, de medicamentos seguros, equivalentes aos ‘de marca’, e são mais baratos. Vale destacar, mantendo a equivalência farmacêutica, ou seja, tem o mesmo efeito do medicamento ‘de marca'”, disse Nicolás.

Fake News

Além de sustentar a qualidade dos genéricos, Nicolás Heufemann aproveitou para criticar a postura, segundo ele, de parte do establishment farmacêutico, que atua para desacreditar os genéricos ou mesmo confundir a população.

“Uma parte da indústria farmacêutica e de alguns setores da sociedade difundem informações distorcidas sobre os genéricos. O lobby junto à corporação médica também é muito forte, fazendo com que uma parcela de profissionais médicos optem por não recomendar o uso de medicamento genérico”, acusou.

Heufemann também criticou o desmonte de programas como o Farmácia Popular (FP), uma iniciativa do Governo Lula, em 2004, que disponibilizava (gratuitamente ou a preços simbólicos) à população mais carente, medicamentos que ajudam a controlar doenças crônicas, de alta prevalência, como a hipertensão arterial e o diabetes.

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“Ou seja, além das farmácias das policlínicas ou das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as farmácias populares são também pontos de apoio farmacêutico para a população. O Governo Bolsonaro cortou quase 60% do orçamento para a FP, para fim de dar conta de acordos políticos e emendas”, disparou.

Nicolás Heufemann falou sobre responsabilidades. “Enfraquecer a FP é negligenciar a saúde e a vida de parcela da população. A insensibilidade é gritante, pois na pandemia houve negligenciamento de uma parcela de doenças. As energias, o tempo e os investimentos estavam todos voltados para a Covid-19. Ou seja, a população precisava de pontos de atenção farmacêutica, pois, com o arrefecimento da pandemia, os cuidados com as outras doenças, novamente, afloraram”, finalizou.