Dias Toffoli derruba decisão que permitia reabertura de barbearia com base no decreto de Bolsonaro

Da Revista Cenarium

MANAUS – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última quarta-feira, 20, decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) para reabertura de barbearia em Itabaiana.

Mesmo com decreto do governo que mantém suspensa a atividade, a Justiça estadual havia permitido o funcionamento com base no decreto do presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido), que caracteriza barbearias, salões de beleza e academias como atividades essenciais, em meio ao risco de contágio da pandemia do novo Coronavírus, doença que já matou mais de 20 mil pessoas no Brasil até esta sexta-feira, 22, segundo dados do Ministério da Saúde.

Para Toffoli, Bolsonaro como presidente pode decidir sobre serviços e atividades essenciais, mas que a decisão do plenário da corte vale para resguardar aos estados o direito de decidir com normais regionais.

“A gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação para atuar, dentro de sua área territorial e com vistas de resguardar sua necessária autonomia para assim proceder”, disse.

No Amazonas

Na última terça-feira, 19, utilizando o mesmo decreto assinado por Bolsonaro, a Justiça do Amazonas autorizou o funcionamento do salão de beleza Sempre Bella, da empresária Mishelly Carratte, filha da vereadora Glória Carrate (PRP).

O salão, localizado na Rua Rio Mar, conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus, foi proibido pela Visa Manaus de reabrir no último dia 16 de maio, por conta do Decreto Municipal 47952020, mesmo já estando em vigor o decreto Federal n.º 10.344/2020, publicado no dia 11 de maio.

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Em nota divulgada nas redes sociais, o centro de beleza informou que reabriria na quarta-feira, 20, redobrando os cuidados e recomendações das autoridades de saúde e sanitárias, prezando pelo bem maior, a saúde de todos.