Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

Com informações da Agência Brasil

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira, 31, que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos no domingo, 30, para os cargos de presidente da República e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sediados nos 26 Estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro. 

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1° de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1° de fevereiro.