Diplomata, Arthur Virgílio Neto defende implantação do parlamentarismo no Brasil

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Durante conversa com os principais investidores do grupo CM Capital, eleita a melhor instituição de investimentos do País, em 2020, o ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto voltou a defender o parlamentarismo. Arthur, que é presidente do PSDB no Amazonas e pré-candidato às prévias partidárias, disse que o parlamentarismo está na essência do PSDB.

“Hoje, no Brasil, quando se fala em direita é ligado à tortura, a Brilhante Ustra e todo aquele momento de infelicidade que Brasil passou. Na Europa, faz-se menção à Margaret Thatcher e, na Alemanha, Angela Merkel”, lembrou.

Arthur foi um dos convidados para um debate sobre economia e mercado financeiro com os empresários do CM Capital. O pré-candidato às prévias partidárias defendeu ainda uma política econômica mais liberal, priorizando as macrorreformas, as privatizações e concessões onerosas, além de maior autonomia para equipe econômica.

O CM Capital desenvolve atividades de brokeragem (ou consultoria e intermediação) monetária e de capitais na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, e tem realizado o encontro de possíveis candidatos à Presidência da República com seus investidores, como Goldman Sachs, Itaú, Santander, Bradesco, Morgan Stanley, Merryl Linch, Safra, entre outros.

Parlamentarismo

Em um sistema parlamentarista, de acordo com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Politize!, o poder legislativo é formado por um parlamento eleito pelo povo. E geralmente é ele que dá as “cartas” ao governo.

O executivo é geralmente formado por membros do próprio parlamento, portanto há uma dependência entre Executivo e Legislativo. No parlamentarismo há ainda um chefe de Estado e um chefe de governo. O primeiro é o mais alto representante do Estado, mas seus poderes políticos são limitados e, muitas vezes, simbólicos. Pode ser escolhido pelo parlamento ou pelo voto popular, em casos de repúblicas parlamentaristas. Em monarquias parlamentaristas, esse poder recai sobre o monarca.

Já o chefe de governo geralmente é indicado pelo parlamento e lidera, de fato, as ações do poder Executivo, mas não possui mandato fixo e pode ser retirado a qualquer momento pelo próprio parlamento. É, geralmente, chamado de primeiro-ministro.

Divisão de poderes

Atualmente, muitos países adotam o parlamentarismo, da Europa ao Oriente Médio. O Reino Unido, considerado o berço do sistema parlamentar, adota a monarquia parlamentarista, onde a rainha Elizabeth II é a chefe de Estado.

“Ela tem poderes como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Na prática, porém, a rainha apenas referenda as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. O Parlamento é formado por duas câmaras. A Casa dos Comuns é escolhida pelo povo, enquanto a dos lordes é composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos”, destaca o Politize!.

Já a Alemanha, por exemplo, adora o sistema de república parlamentarista no qual o chefe de Estado é um presidente, mas não é eleito pelo voto popular. Nesse caso, o ocupante do cargo é apontado pela Assembleia Nacional (Bundesversammlung).

Países que adotam o parlamentarismo

• Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
• América do Norte: Canadá;
• Ásia: Japão, Índia;
• Oceania: Austrália;
• Oriente Médio: Egito e Israel.