Dos 227 mil PCDs em idade para trabalho, no AM, apenas 18,3% atuam de maneira formal

Karol Rocha – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Amazonas possui, das 227 mil Pessoas com Deficiência (PCD) em idade de trabalhar, apenas 18,3% trabalhando de maneira formal. Os números fazem parte da publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, divulgada nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que o desemprego e a informalidade atingem mais as pessoas com alguma deficiência que aquelas sem a condição.

Os números mostram, ainda, que no Amazonas, 14 mil PCDs possuíam alguma ocupação trabalhista. Segundo o supervisor de disseminação de informações do IBGE, Adjalma Nogueira, os dados apontam as possíveis barreiras para melhoria das condições de vida dessa população.

“Os dados mostram que há uma discrepância entre a participação dos PCDs no mercado de trabalho e sua formalização, indicando que os trabalhadores desse grupo estão com um alto índice de informalidade. Mais da metade das pessoas com deficiência eram sem instrução ou tinham apenas o ensino fundamental incompleto”.

Entre as 232 mil pessoas de 10 anos ou mais, com alguma deficiência, no Amazonas, 24,8% eram analfabetas. Os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 também mostraram que 60,3% do total de pessoas com deficiência, no Estado, estavam com ensino fundamental incompleto. Apenas 3,9% de público tem nível superior completo no Amazonas. Já o analfabetismo alcançava 37,4%, considerando somente idosos de 60 anos ou mais com alguma deficiência.

Políticas Públicas

O Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – Inep mostra que a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental,
com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência, atingiu 20,7% no Amazonas. O índice é o mais baixo entre todas as unidades da federação. Dentre todos os municípios do Estado, apenas nove possuíam conselho de direitos da pessoa com deficiência.

Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, essa proporção foi 23,7%, ou seja, também a
menor taxa do País, e, nas escolas do ensino médio, 44,9%. Para se ter noção, 96,1% das escolas em Santa Catarina, no ano de 2019, eram adaptadas.

Sobre política pública, dentre os 62 municípios do Amazonas, 44 possuíam fundo municipal e gestão que desenvolve política ou programa de promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência. Considerando o total de 238 mil pessoas com deficiência, moradoras de municípios do Estado, 200 mil viviam em municípios com existência desse fundo municipal (84,1%).

“As escolas do Amazonas lideram o ranking nacional entre aquelas que não possuem estrutura adaptada para os alunos com deficiência nos anos iniciais. Os dados da pesquisa também mostram que as pessoas classificadas com deficiência ainda são muito excluídas nas dimensões sociais do Estado”, apontou Adjalma Nogueira sobre os dados.

População com deficiência

Em 2019, no Amazonas, 238 mil pessoas com dois anos ou mais de idade (6,2%) tinham alguma das deficiências investigadas na pesquisa. Numa comparação com as demais unidades federativas, o Amazonas aparece como o quarto menor percentual de pessoas com deficiência.

Dentre as pessoas com alguma deficiência no Estado, 59,1% eram mulheres e 40,9% homens. Quanto a cor ou raça, 78,8% eram pretas ou pardas e 17,6% eram brancas. Por faixa etária, a população de 60 anos ou mais representava 39,0% das pessoas com deficiência no Amazonas (93 mil pessoas); a população de 40 a 59 anos, 30,5% (73 mil pessoas); a população de 30 a 39 anos, 9,6% (23 mil pessoas), a de 18 a 29 anos, 11,8% (28 mil); de 10 a 17 anos, 6,6% (16 mil) e de 2 a 9 anos, 2,5% (6 mil pessoas).

Sobre a pesquisa

A principal fonte de dados utilizada neste estudo é a PNS 2019, que contempla a investigação mais recente sobre o tema, na qual a condição de deficiência foi pesquisada para as pessoas de dois anos ou mais, por meio de quesitos que identificam a existência de dificuldades no uso das funções visual, auditiva, motora de membros superiores/inferiores, e/ou mental.

Seguindo as orientações internacionais referendadas pelo Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (Washington Group on Disability Statistics – WG) foram classificadas como pessoa com deficiência todas aquelas que responderam “ter muita dificuldade” ou “não conseguir de modo algum” realizar as atividades perguntadas em, ao menos, um dos quesitos investigados.

Além da caracterização sociodemográfica desse contingente populacional foram abordadas as seguintes dimensões sociais: trabalho, educação, saúde, participação e gestão, rendimento e moradia.