Durante fiscalização, polícia apreende aves da Amazônia no interior do Pará

Com informações da assessoria*

ALTAMIRA (PA) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, durante fiscalização de trânsito em Marabá (PA), sete pássaros silvestres que estavam sendo transportados em um veículo, no quilômetro 323 da BR-155. Essa é a segunda apreensão de pássaros silvestres realizada pela PRF na BR-155 em menos de dez dias.

Durante a abordagem, o condutor afirmou que transportava passarinhos em seu veículo, vindo de Marabá (PA) e estaria levando para a Vila Sororó (PA). Ao vistoriar o veículo, a equipe encontrou cinco gaiolas com pássaros silvestres, sendo um Canário da Terra, três Curiós, uma Trinca Ferro. Além disso, a equipe encontrou dois papagaios-amazonas soltos dentro do veículo.

Os pássaros estavam em condições irregulares, sem documentação e sem autorização para o transporte das espécies. Os animais foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em Marabá (PA). O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Crime

Segundo o Art. 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem cometer esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

(*) Colaborou Rômulo D’Castro

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

VOLTAR PARA O TOPO