Educação Prisional: Amazonas alcança 2º melhor índice em todo País

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O Amazonas alcançou o 2º lugar na colocação nacional nos índices de Educação Prisional, segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), que realiza o levantamento de informações penitenciárias. Os dados apontam um crescimento significativo do número de reeducandos nas atividades educacionais oferecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O primeiro semestre registrou um aumento de 373,05%. Um total de 19.003 vagas em atividades educacionais foram oferecidas no sistema penitenciário, sendo elas: alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior, atividades complementares, cursos profissionalizantes e remissão pelo estudo e pelo esporte.

“O segundo lugar nacional é o corolário de um trabalho executado brilhantemente pela Seap, que tem vistas na preparação da PPL (pessoa privada de liberdade) para a reintegração à sociedade, através da educação”, declarou o tenente Tales Renan, chefe da Escola de Administração Penitenciária (Esap).

“Nós capacitamos o detento para que consiga completar sua jornada estudantil, garantindo meios para que concorra, em pé de igualdade, no mercado de trabalho. Dessa maneira, fornecemos ferramentas para que ele mude a sua realidade, através da conscientização de que a disciplina, o estudo e o trabalho são itens obrigatórios para uma nova convivência social”, complementou.

A mudança de vida trazida pelas atividades educacionais é evidenciada pelos participantes. “O trabalho desenvolvido pela Seap mudou a minha vida. Eu trabalho, estudo, e tudo isso faz eu reescrever minha história aqui dentro e com toda certeza vai mudar minha vida após cumprimento da minha pena. Deus tem me abençoado, e esse resultado tem um pouco de mim também, e me sinto orgulhoso por isso”, disse um reeducando.

O secretário titular da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes, assinala a relevância do patamar alcançado pela Seap nos índices de educação prisional.

“Desde o início da gestão do atual governo, há uma preocupação em fazer um sistema humanizado, preocupado em fomentar a dignidade para as pessoas privadas de liberdade. O processo educacional muda a vida das pessoas, é fato, e esse resultado é reflexo de um trabalho feito com planejamento e com grandes perspectivas. Vamos continuar e aprimorar, para que sempre alcancemos resultados significativos”, disse.

Sistema

O Sisdepen realiza a coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, concentrando informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. O sistema foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012, que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro.

Os gestores das unidades prisionais dos estados brasileiros alimentam o sistema periodicamente com informações que retratam a realidade carcerária local. Os dados são coletados durante ciclos de seis meses.

(*) Com informações da Assessoria