Em assembleia geral, CNBB reafirma o direito dos povos indígenas à terra

Mencius Melo – Da Revista Cenarium*

MANAUS – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encerrou, na última sexta-feira, 28, sua 60ª Assembleia Geral. O encontro ocorreu em Aparecida, interior de São Paulo, e reuniu 326 bispos ativos e parte dos 157 bispos eméritos brasileiros presentes. Ao final do encontro, a CNBB lançou um documento intitulado “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. Nele, a entidade reafirma o direito à terra por parte dos povos originários do Brasil, a luta contra o “Marco Temporal” e a resistência ante à agressão desmedida ao meio ambiente.

No documento, a CNBB condenou as ações ou falta delas, nas políticas voltadas aos povos originários. “As agressões desmedidas à ‘casa comum’, aos povos originários e comunidades tradicionais, a mineração predatória, entre tantas outras, fragilizam o tecido social e tencionam as relações”, acusou. Em outro trecho, a entidade ‘cutucou’ sutilmente, o comportamento político do poder público brasileiro. “Certa cultura da insensibilidade nos conduz a essas situações extremas”, lamentou.

A CNBB também discorreu sobre a situação da crise humanitária do povo Yanomami em Roraima. “A degradação da criação e o descaso com os mais pobres e abandonados estão presentes, por exemplo, na criminosa tragédia ocorrida com o povo Yanomami. O mesmo ocorre com muitos dos povos da floresta, das águas e do campo, submetidos a graves e duras realidades que os expõem à globalização da indiferença”, condenou a entidade.

Saudação

Ainda no texto, a CNBB saúda os avanços, mas cobra por mais comprometimento. “Reconhecemos a importância da resistência histórica do movimento indígena, cujo fruto se traduz na chegada de suas lideranças a diversos postos de decisão, no governo federal, e em alguns governos estaduais. Contudo, essa presença não pode ser apenas figurativa. Há uma imensa necessidade de se adotarem providências e ações concretas em defesa desses povos. Não podemos mais aceitar em nossa história o descaso com os povos originários”, criticou.

Ao final, a 60ª assembleia ratificou a posição de se posicionar contra a tese do “Marco Temporal”, em pauta na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acreditamos que o julgamento da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal, no próximo mês de junho, seja decisivo para que suas terras sejam reconhecidas como legítimas e legais. Temos esperança que essa definição venha a ser um passo importante para a garantia dos direitos constitucionais”, afirmou o documento da CNBB.

(*) Com informações da assessoria