Da Revista Cenarium*
MANAUS (AM) – Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira, 14, entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em Direito aos servidores de ambas as instituições.
A realização do Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) foi garantida após a assinatura do termo firmado pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, e o reitor da Ufam, doutor Sylvio Puga.
O curso será ofertado por meio da Fundação Getulio Vargas-Rio (FGV), sendo a Ufam a instituição receptora do programa, segundo informou Sylvio Puga.
“Aperfeiçoar o serviço público passa pela qualificação dos servidores. Poder ofertar mestrado em parceria com uma instituição tão respeitada quanto a Ufam é de enorme privilégio para todos nós”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O objetivo do termo é estabelecer as condições de cooperação entre as entidades para qualificar profissionais de nível superior dos servidores do TCE. Parte das vagas também será destinada aos servidores da Ufam, conforme o acordo de cooperação técnica entre a Ufam e a Fundação Getulio Vargas.
A implementação das atividades de cooperação será feita por meio de um programa anual específico, elaborado em conjunto, no qual serão definidos projetos, prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros necessários para cada projeto.
Com o acordo, se estabelecem condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre o Tribunal de Contas e a Ufam, que já têm parceria na área de ambiental.
Além do conselheiro Érico Desterro e do reitor Sylvio Puga, participaram da assinatura o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Adriano Ferreira, e o diretor jurídico do TCE, Daniel Gerhard, que elaboraram o termo.
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