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19 de outubro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), reúne-se nesta segunda-feira, 15, com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, no gabinete do ministro, sede do MDR, em Brasília, no Distrito Federal.

Na pauta do encontro, Almeida solicita à pasta, que incorporou o Ministério das Cidades no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), recursos para o financiamento de projetos de moradia no estado amazonense.

Ao sair do comando da Casa Civil no governo do Amazonas, Carlos Almeida informou que se dedicaria à estruturação de programas de habitação em projetos macros. A proposta incluirá o aluguel social, já em operação com 2,2 mil famílias realocadas da invasão desarticulada na comunidade Monte Horebe, na zona Leste de Manaus, bolsas de auxílio a loteamentos populares e construção de novas moradias.

Críticas à obra

Em conversa com o ministro Rogério Marinho, Carlos Almeida criticou a estrutura da obra do Residencial Viver Melhor, na zona Norte de Manaus, um projeto que recebeu R$ 131, 9 milhões de recursos no programa “Minha Casa, Minha Vida”, nas gestões dos ex-governadores Omar Aziz (PSD), 2010 a 2014, e José Melo (Solidariedade), 2014 a 2016.

Em 2017, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), período em que Carlos Almeida era defensor público e atuava na área de habitação, o órgão protocolizou uma ação na Justiça Federal pedindo danos morais em favor dos moradores do Residencial Viver Melhor,.

Na ação, a Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos (DEAIC) – aponta que o Estado do Amazonas, a Secretaria Estadual de Habitação do Estado do Amazonas (Suhab), a União e a Caixa Econômica Federal, deveriam pagar indenização no valor de R$ 133.425.000,00 por danos sociais aos moradores. O processo está em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam).

Degradação ao Meio Ambiente

Ainda durante a entrevista desta manhã, o vice-governador citou que no momento em que o conjunto foi construído, não houve o mínimo de preocupação com o Meio Ambiente. “Temos no Estado um exemplo terrível de projeto popular, o Viver Melhor, que foi construído sem qualquer respeito ao Meio Ambiente”, declarou ao ministro Rogério Marinho.

E completou citando que por conta do período intenso de chuvas e calor do Estado, a obra deveria ter sido projetada para resistir ao clima da região. “Totalmente a ignorar as condições climáticas do Amazonas que geraram uma série de problemas e acompanhamos a evolução do programa em discussão e nos interessa trabalhar para isso”.