Em RR, Justiça determina que marqueteiro de Denarium não publique vídeos contra Teresa Surita

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – O juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinou nessa terça-feira, 16, que o marqueteiro Marcos Eraldo Arnoud Marques, o “Markinhos“, do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), se abstenha, imediatamente, em qualquer rede social ou aplicativos de mensagem, de compartilhar vídeos com conteúdo preconceituoso envolvendo questões religiosas e de gênero por qualquer outro meio contra a candidata ao Governo de Roraima Teresa Surita (MDB).  

De acordo com advogados da coligação “Roraima muito melhor”, que ingressaram com a ação, Marcos Eraldo Marques promove de forma escancarada preconceito à orientação sexual e identidade de gênero em afronta ao que determina o art. 22, I, da Resolução TSE n.o 23610/2019, e ataca a honra da pré-candidata Teresa Surita quando, por meio da rede social Twitter, insinua que a mesma seria o ‘anticristo’.

O magistrado destacou, ainda, que o deferimento da tutela de urgência exige a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a presença de “elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

Com isso, o juiz Marcelo Lima citou o Art. 22. “Não será tolerada propaganda, respondendo a pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder” (Código Eleitoral, arts. 222 , 237 e 243, I a X; Lei no 5.700/1971; e Lei Complementar no 64/1990, art. 22): (Redação dada pela Resolução no 23.671/2021).

“I – que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de sua deficiência (Constituição Federal, art. 3o, IV e art. 5o, XLI e XLII; Lei no 13.146/2015 ). (Redação dada pela Resolução no 23.671/2021)”, afirma o magistrado em um dos trechos.

O juiz considerou que “as manifestações são claras à forma discriminatória em relação aos grupos  de outra religião que não os “evangélicos” ou “cristãos”, assim como atinge aqueles que têm orientação sexual de grupos LGBTQI+, o que atenta, diretamente, contra o texto legal”, elencou em outro trecho.

Por fim, caso Marcos Eraldo Arnoud Marques, o Markinhos Show, não se abster de divulgar o conteúdo ofensivo em qualquer rede social, será aplicada uma multa de R$ 1.500,00 por cada veiculação da mídia nas plataformas digitais.

Trechos das mensagens impugnadas

“A candidata ao Governo Teresa Surita demonstra ser anticristo, isso mesmo, porque de acordo com os evangélicos, todos aqueles que se opõem aos princípios cristãos é o anticristo.”

“Bem-aventurado o homem que não se assenta na roda dos escarnecedores, veja com quem a Teresa se assentou no Nono Congresso do LGBT e o que eles falaram do cristianismo”;         

“Combatendo a ideologia anticristã defendida por Teresa Jucá eu sou Farah Mesquita isso fato não é fake.”

Controverso

Marcos Eraldo Arnoud Marques foi convocado, à época, pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com a missão de cuidar de sua imagem em meio à “guerra das vacinas” contra a Covid-19. O marqueteiro político chegou a Brasília causando controvérsia dentro do Ministério por conta do seu perfil beligerante, mas conta com a confiança do chefe. Em poucas semanas, Marcos dominou a área de comunicação da pasta, mas teve que conviver com críticas de que sua atuação provocava mais crises do que soluções.

Na época em que esteve no Ministério da Saúde, a principal crítica ao trabalho de ‘Markinhos’ foi que ele colocou o marketing acima da comunicação institucional. O diagnóstico desde sua chegada foi o caos na divulgação de informações da Saúde.

Marcos Eraldo Arnoud Marques, o Markinhos, foi secretário de Comunicação do Governo de Roraima e deixou o cargo em fevereiro de 2020. Ao sair, disse deixar a função por conta que ia realizar uma nova campanha eleitoral.

Veja a decisão na íntegra: