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Em RR, Sindicato dos Fisioterapeutas repudia decreto de Denarium sobre adicional de qualificação aos servidores da saúde
Denúncias feitas por artistas apontam irregularidades nos contratos para evento por parte da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) (Reprodução)
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07 de julho de 2022
Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium
BOA VISTA – O Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Roraima (Sinfito-RR) manifestou nesta quinta-feira, 7, repúdio por conta do decreto assinado pelo governador de Roraima, Antônio Denarium, sobre a Concessão de Adicional de Qualificação aos Servidores Efetivos da Saúde do Estado de Roraima. Segundo o sindicato, esse decreto mostra o que a saúde não é prioridade para Gestão Denarium.
O Decreto nº 32798-E foi assinado pelo governador Antonio Denarium e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 1º de julho. Trata-se da regulamentação da concessão do Adicional de Qualificação aos servidores públicos estáveis do Quadro de Servidores, Profissionais e Trabalhadores de Saúde de Roraima. Procuramos o Governo de Roraima para comentar a nota, mas até a publicação da reportagem não obtivemos retorno
A mudança pegou o Sindicato de surpresa porque, de acordo com a nova regra, ficará vedada a concessão do Adicional de Qualificação quando a especialização especificada em edital de concurso público constituir requisito para ingresso no cargo de provimento efetivo e o percebimento do Adicional de Qualificação, não enseja direito ao servidor para que ele exerça atividades vinculadas ao Curso que deu origem à concessão do benefício.
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As novas regras dizem que o Adicional de Qualificação será concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Servidores, Profissionais e Trabalhadores de Saúde do Estado de Roraima, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos após o ingresso no concurso público, os quais devem ter pertinência intrínseca com o cargo efetivo ocupado, comprovados por meio de títulos, diplomas ou certificados de cursos de graduação e pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, e que estejam devidamente registrados.
Descaso de Denarium
Na nota publicada nas redes sociais, o Sinfito afirma que “o governador Antonio Denarium, por meio do decreto supracitado, deixa claro seu descaso com a qualificação dos servidores, onde impõe barreiras que os impedem de desfrutar de um direito garantido no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, aprovado em 2021”, diz.
Por fim, o Sinfito reafirma seu apoio incondicional aos filiados e que apoiará juridicamente a todos em busca de uma valorização justa e digna.
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