Em Santa Catarina, flagrante de pichação teria desencadeado reação violenta da Polícia Militar no ato pela democracia

FLORIANÓPOLIS – As manifestações em defesa da democracia de quinta-feira, 11, que ocorreram em diferentes cidades e Estados do Brasil, a partir do ato na Faculdade de Direito da USP, acabaram em um episódio de violência no centro de Florianópolis, Santa Catarina. Diante de um flagrante de pichação, a Polícia Militar reagiu com cassetetes e armas de efeito moral contra o grupo de manifestantes.

Uma estudante de filosofia, de 23 anos, autora da pichação, foi presa. O alvará, determinando sua soltura, foi expedido na tarde desta sexta-feira, 12.

Em Florianópolis, as manifestações começaram às 17h, no Largo da Alfândega. Por volta das 19h, o grupo se deslocava, em passeata, rumo ao Terminal de Integração do Centro, pela rua Tenente Silveira. Conforme uma testemunha, tudo corria de forma pacífica até que uma viatura ligou as sirenes e invadiu a rua, até então fechada para o trânsito, em direção à estudante que começava a pichar o muro de um banco.

Conforme nota do Comando do 4° Batalhão de Polícia Militar, “os policiais foram cercados”, e os manifestantes teriam tentado libertar a detida. “Logo, precisou-se da força necessária para o devido afastamento dos policiais que estavam em menor número”, diz a nota.

Vídeos dos policiais batendo nos manifestantes circularam em redes sociais, desde então.

O texto diz ainda que um policial foi ferido no rosto mas, posteriormente, a polícia corrigiu a informação dizendo que teria sido uma mordida no braço. A defesa da estudante nega.

“Em todo e qualquer crime ou contravenção flagrado pela polícia militar cabe a intervenção legítima e legal dos policiais, tal como aconteceu. As manifestações devem ser pacíficas e com respeito aos outros princípios constitucionais, sem cometimento de crimes ou transgressões, ferindo garantias legais, ou manchando outros direitos”, diz a nota da polícia.

Uma das manifestantes que testemunhou a abordagem, a secretária-geral do PT de São José (SC), Marina Borges, contesta que os manifestantes tenham tentado libertar a detida, embora, tenha havido clamores para tal. Conforme Marina, a partir do momento que os policiais abordaram a estudante, algumas pessoas tentaram argumentar que uma policial mulher deveria estar junto, na viatura, para revistá-la e conduzi-la, o que não teria ocorrido.

Marina contesta, ainda, os motivos que levaram a estudante a ser presa no Presídio Feminino de Florianópolis, localizado ao lado da Central de Plantão Policial, em vez de ser liberada mediante pagamento de fiança e assinatura de termo circunstanciado.

“Eles alegaram desacato, resistência à prisão e dano ao patrimônio. Só houve o terceiro. Assim que ela foi abordada, apenas ficou parada. Até porque ela tem menos de 1,5 m e cerca de 40 quilos”, diz Marina.

Conforme a advogada da vítima, Daniela Félix, a estudante nega ter havido desacato, resistência ou lesões corporais aos policiais. Desde a noite de quinta-feira, familiares, colegas, manifestantes e advogados realizaram uma vigília para que a estudante fosse libertada. Os agravantes imputados à vítima, se acolhidos em um processo criminal, poderiam significar pena superior a quatro anos de prisão.

O alvará de soltura foi expedido às 13h15. Conforme nota emitida pelos advogados da estudante, o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital não verificou ilegalidades na prisão, mas acompanhou o parecer do Ministério Público e da Defesa de que não haveria justificativas para conversão do flagrante em prisão provisória, dados os bons antecedentes da vítima e ela ter endereço fixo.