Empresa exploradora de minério pode ter licença suspensa após consulta do MPF a indígenas em Autazes, no AM

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A empresa exploradora de minério Potássio do Brasil é alvo de nova ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede a suspensão da licença de exploração de silvinita em Autazes, distante 113km de Manaus, dada à empresa pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por constantes pressões ao povo indígena Mura.

O MPF alega que a empresa vem realizando pressão para que o povo Mura deixe o local. Em maio, a REVISTA CENARIUM relatou denúncias de que a empresa estaria ameaçando indígenas e comprando terras tradicionais no município.

À época, a empresa estaria coagindo moradores e fincando placas em áreas que não pertenciam ao empreendimento. Os avisos sinalizavam os terrenos como “em uso” pela “Potássio do Brasil”, porém, na apuração feita pelo MPF, no Cartório de Registro local, em Autazes, não havia acordos ou contratos feitos pela empresa com os moradores locais. No cartório, não havia sequer registro imobiliário em nome da empresa.

O MPF solicita também que todo o processo de legalização da exploração da empresa seja suspenso até que os estudos sobre a demarcação sejam feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em recente decisão, a Justiça Federal atendeu o pedido do MPF para que a Funai crie, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação e delimitação do território indígena Mura do Lago Soares/Urucurituba.

A inspeção judicial realizada pelo MPF, em março, constatou que a base de exploração e perfuração da empresa acontece dentro de áreas tradicionais, onde são realizadas as coletas de frutos como uxi, buriti, tucumã, açaí, patauá e outros, pelos moradores do local. O próprio dirigente da Potássio do Brasil e um líder indígena da aldeia Soares afirmam ao MPF que as estruturas minerárias seriam construídas a aproximadamente dois quilômetros da área de moradia e dentro do território de uso tradicional do povo Mura.

A petição do MPF para a suspensão foi apresentada no âmbito da ação civil pública nº 0019192-92.2016.4.01.3200 e aguarda decisão judicial.

Leia mais: Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de Terra Indígena Mura no AM

Pressão e ameaças

Relatos do indígena Mura Nilton Ribeiro de Menezes já pontuavam, em março, a pressão realizada pela empresa com os moradores do local. À época, Milton contou à juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe que “não vendeu o lote de terra em que vive à Potássio, apesar da extrema pressão e assédio que vem sofrendo para tanto, e que está cercado pelos lotes vendidos a essa empresa”.

Ele chegou a relatar que alguns funcionários da Potássio passavam de lancha por dentro da propriedade dele e que a empresa chegou a realizar algumas perfurações sem autorização. O indígena ainda relata ter sido coagido ao aceitar a quantia de R$900 por mês para que autorizasse a exploração em seu território.

Conforme o MPF, esse e outros relatos não deixam dúvidas sobre a coação da empresa na região. Um dos indígenas ouvidos afirma que “nasceu nessa terra e que não quer sair dela, onde tem agricultura, mas que já está cercado pelos lotes vendidos”. Outro habitante de 83 anos informou ao MPF que teria recebido várias visitas de pessoas que supostamente representavam a Potássio do Brasil com o objetivo de comprar as terras em que vivia.

Entre as ameaças sofridas pelos moradores por parte desses representantes da empresa, está a de que a terra vai secar e que a área não servirá para plantio. “Não vai mais prestar para plantar a maniva, não vai prestar para plantar o cará. Nem batata e nem banana, porque a terra vai secar e não presta. E daí, se o senhor teimar, o governo vai dar o despejo para vocês”, relata a denúncia.

“Diante de tais fatos, necessária imediata providência judicial que resguarde a proteção ao território indígena e permita segurança ao povo Mura e comunidades tradicionais habitantes do território, uma vez que ameaçados em decorrência da demora pelo início e conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Soares/ Urucurituba, repercutindo sobre a própria existência cultural e física destes povos”, afirma trecho da ação do MPF.