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Entre senadores que votarão indicação de Zanin ao STF, quase metade foi alvo de inquérito na corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o monumento à Justiça (Reprodução/STF)
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02 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.
Nesta quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado.
Como têm foro especial no STF, senadores costumam ser cautelosos ao votarem em indicados à corte, mesmo que tenham ressalvas ou se oponham ao perfil do escolhido pelo presidente da República.
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Parte do Senado foi renovada neste ano após a posse dos eleitos em 2022. Ainda assim, ao menos 35 dos 81 senadores —43% do total— tiveram ou ainda têm inquérito criminal aberto contra si no Supremo.
Uma parcela desses procedimentos continua em tramitação e aguarda decisões dos ministros para que sua continuidade seja definida. Além disso, também existe uma série de ações da área cível relacionadas a senadores que aguardam análise de integrantes do Supremo.
Historicamente, não há uma rejeição do Senado a um ministro do Supremo desde 1984, no governo Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.
Nos últimos anos, houve dois indicados para o STF que tiveram maiores dificuldades para serem aprovados pelo Senado, mas ainda assim eles acabaram passando em uma votação folgada.
Em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT) enfraquecida e a poucos meses da abertura do processo de impeachment, Edson Fachin recebeu 52 votos dos senadores, 11 acima do necessário. Foram 27 votos contrários.
Em 2021, após mais de quatro meses de espera por resistência do Senado, André Mendonça foi sabatinado e teve o seu nome aprovado para o Supremo. Foram 47 votos a favor e 32 contra —houve duas ausências.
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