Especialista analisa posicionamento do Telegram sobre o PL das Fake News

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Após o Google exibir uma contrapropaganda do Projeto de Lei (PL) das Fake News, foi a vez do Telegram disparar mensagens aos usuários para criticar a proposta legislativa, nesta terça-feira, 9. A ofensiva das big techs, em oposição à criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ganhou espaço na análise de especialistas da comunicação.

À REVISTA CENARIUM, o professor de Jornalismo da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do UOL Rodrigo Ratier disse perceber um movimento de jogada política das gigantes da tecnologia. Para ele, as investidas contra o projeto são correlatas ao posicionamento defendido por parlamentares da direita no Congresso Nacional.

“As plataformas estão fazendo um jogo duro, um jogo político, realmente, se aliando ao que têm de mais retrógrado no parlamento brasileiro. Há setores da extrema-direita trabalhando com notícias falsas. O risco para elas [globais da tecnologia] é grande, o risco que se desvende o modelo de negócios delas”, avalia o especialista.

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Opiniões

A mensagem em massa disparada pelo Telegram aos usuários da rede, no Brasil, deturpou pontos do projeto do PL das Fake News. A plataforma diz que a proposta permite que o governo federal limite o que pode ou não ser dito na internet, além de dizer que aplicativos de mensagens serão forçados a retirar opiniões consideradas inaceitáveis pelo Executivo.

No entanto, o texto da propositura prevê um modelo para que as redes assumam a responsabilidade da disseminação de informações falsas, sobretudo, daquelas que atentem contra o regime democrático brasileiro ou estimulem crimes. Para as plataformas, é definido um serviço de “moderação”, na intenção de coibir eventuais abusos, além disso, caberá a elas adotar a política, sem intervenção do governo.

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Ratier diz que a propagação de informações em grandes plataformas, em boa parte das vezes, é baseada na veiculação de conteúdos pouco confiáveis, incluindo anúncios impulsionados na rede e que possuem confiabilidade duvidosa. “Se havia alguma ilusão contra a ideia de neutralidade das plataformas, ela está sendo demolida neste momento, eu diria”, complementa.

MPF pede esclarecimento

Ainda na tarde desta terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, pediu explicações ao Telegram sobre a campanha contra o PL das Fake News. O procurador Yuri Corrêa da Luz assinou o ofício, classificado como urgente. A plataforma terá dez dias para se manifestar.

O MPF quer saber quem da empresa ordenou o disparo em massa e qual é o trecho dos termos de uso da plataforma que permite tal abordagem aos usuários da rede. De acordo com o procurador, o descumprimento das determinações poderá configurar crime de desobediência judicial.

“Por oportuno, consigna-se que as informações ora requisitadas constituem dados técnicos indispensáveis à instrução do inquérito civil público em epígrafe, bem como ao eventual ajuizamento de eventuais ações civis públicas correlatas”, diz um trecho do ofício.