Estados da Amazônia foram os que menos receberam recursos para alimentação escolar, aponta estudo

Alessandra Leite – Especial para a Revista Cenarium Amazônia *

SÃO PAULO (SP) – Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins e Sergipe foram os Estados que receberam menos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nos últimos seis anos, segundo estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC). Cinco destes estados compõe a Amazônia Legal.

O estudo aponta que o fenômeno ocorreu na maioria dos Estados brasileiros, entre os anos de 2014 e 2020, compreendidos pela análise de dados. O documento com os resultados da pesquisa foi publicado na revista científica “Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação”, na sexta-feira, 20.

Conforme os dados apresentados, apenas o Amapá e o Distrito Federal receberam maiores repasses do programa, quando comparados a 2014. A queda atingiu até mesmo o Estado de São Paulo, cujos recursos repassados pelo Pnae foram sempre os maiores ao longo dos anos, juntamente com Bahia e Minas Gerais.

De acordo com os pesquisadores, São Paulo teve uma redução de 15% de repasses, recebendo aproximadamente 870 milhões de reais do programa no ano da pandemia. Os dados analisados foram repasses financeiros do Pnae de 2014 a 2020, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE).

Amazonas recebe segundo maior repasse do Norte

Por outro lado, segundo dados do governo federal, o Amazonas figura como o segundo Estado da região Norte com maior volume de recursos do (Pnae) no semestre de janeiro a junho de 2023, dentro de um cenário com mais de um milhão de alunos em 5.075 escolas públicas estaduais e municipais.

No total, o AM recebeu quase R$ 65 milhões para garantir os produtos na merenda escolar da rede pública. De acordo com o censo escolar, em muitos casos, a alimentação na escola é um dos instrumentos de garantia de segurança alimentar.

Com 245.076 alunos distribuídos em 506 escolas estaduais e municipais, a capital Manaus foi o município com maior volume de recursos. Foram R$ 13,19 milhões. Com R$ 1,15 milhão, Tabatinga foi a segunda cidade com maior repasse, distribuído a 49 escolas e 15.392 estudantes. Em seguida veio Manicoré, em terceiro no ranking de volume de recursos recebidos do governo federal, com R$ 1,11 milhão para 11.005 alunos de 149 escolas.

Conforme a coautora da pesquisa, Nataniele dos Santos Alencar, um dos motivos da melhoria nesses indicadores pode ser atribuído à recriação do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em fevereiro de 2023, já na gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva. “A recriação do Consea é sim um dos motivos, além da maior atenção que vem sendo dada aos povos indígenas e quilombolas”, disse.

O Consea estava extinto, após veto do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em setembro de 2019. “A extinção do Consea representa uma grande perda para os brasileiros. Inúmeras ações que resultaram em uma alimentação mais saudável e sustentável para milhões de pessoas passaram ou foram iniciadas dentro do conselho”, lamentou, na época, o nutricionista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Arantes.

Oscilações nos recursos

De acordo com Alencar, foram identificadas oscilações durante o período do programa por município e modalidade de ensino. “Uma correção monetária foi aplicada, de acordo com a inflação, para que os dados pudessem estar o mais próximo possível da realidade, visto que os preços dos alimentos apresentam variação durante o ano”, explica.

Ainda segundo o estudo, a redução dos repasses do Pnae pode estar relacionada à evasão escolar dos estudantes, já que o valor a ser repassado pelo governo federal às secretarias estaduais de Educação e prefeituras municipais, dividido em dez parcelas anuais, é calculado conforme o número de alunos matriculados nas escolas federais, estaduais, municipais e distritais registradas no Censo Escolar e a quantidade de dias letivos. “A decisão de delimitar a análise entre 2014 e 2020 foi estratégica para capturar os impactos reais de duas ações importantes para o quadro alimentar dos estudantes brasileiros: a saída do Brasil do mapa da fome estabelecido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em 2014, e o impacto da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 2019”, explica Nataniele dos Santos Alencar.

O trabalho mostra, ainda, o impacto da pandemia na educação, apontando o ano de 2020 com o menor número de municípios atendidos pelo Pnae, devido ao fechamento das escolas. Segundo o estudo, foram 3.611 municípios a menos do que em 2014, que contabilizou 29.370 municípios, maior quantidade do período.

O número de secretarias estaduais de educação atendidas pelo Pnae teve uma redução de 18% em relação a 2016, ano com maior número de secretarias.

“Ao identificar dados discrepantes e cenários tão heterogêneos, o estudo disponibiliza ferramentas para a intervenção política”, avalia o pesquisador Jair Araújo, coautor do estudo. Os autores Nataniele Alencar, Filipe Lima e Jair Araújo reforçam a importância de investimentos no Pnae para garantir uma alimentação de qualidade para as escolas brasileiras, o que pode influenciar no desempenho acadêmico dos estudantes.

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Gráfico 1 – Repasses do Pnae para os estados brasileiros de 2014 a 2020, em R$ bilhões

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados do FNDE (2021)

*Com informações da Agência Bori