Com informações da FolhaPress
SÃO PAULO – Os registros de estupro de pessoas LGBTQIA+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021, mostram dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira, 28. Em números absolutos, os estupros saltaram de 95 para 179 no período. A sigla se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras orientações ou identidades.
Outros dois crimes tiveram alta nas estatísticas. A lesão corporal dolosa (intencional) cresceu 35%, de 1.271 para 1.719. A notificação de assassinatos de LGBTQIA+ aumentou 7%, passando de 167 para 179. Quando considerados os números absolutos de casos registrados, em 2021, houve 448 agressões, 84 estupros e 12 homicídios a mais do que em 2020.
Um desses casos foi o de Victor (nome fictício), 40, estuprado por pelo menos dois homens há cerca de um ano. O crime aconteceu depois que ele foi dopado durante um encontro combinado por um aplicativo de relacionamento.
Ele disse ter se sentido culpado de ter ido ao encontro e ficado com medo de uma reação homofóbica da polícia. Por isso, demorou cinco dias até ter consciência que tinha sido estuprado. No fim, afirmou que foi bem atendido na delegacia.
Após fazer a denúncia, os exames confirmaram o estupro e o uso de Zolpidem — remédio para insônia conhecido como “boa noite, Cinderela”.
Desde aquele dia, Victor não conseguiu mais ter relações sexuais devido ao medo que algo semelhante volte a se repetir. Ele, agora, tem feito terapia e chegou a tomar remédios contra depressão e ansiedade. O processo, atualmente, corre em segredo de Justiça.
Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ressalta que apesar de haver um aumento de registros, não é possível afirmar que houve aumento no número de casos. A alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.
“Uma das hipóteses é que o aumento do debate público sobre o assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento adequado da denúncia por parte das instituições de segurança pública”, diz.
Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a influência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e orientação sexual.
Ausência de dados
Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBTQIA+ é “baixíssima”. Isso porque muitos Estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.
As tabelas com as informações levantadas pelo fórum apresentam trechos em branco. Nesses casos, os Estados declararam não ter dados ou sequer responderam às solicitações dos pesquisadores.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul não apresentaram informações sobre 2020 e 2021. Juntas, essas unidades federativas representam cerca de 46% da população brasileira, algo em torno de 98 milhões de habitantes.
A primeira pesquisa do IBGE sobre orientação sexual dos brasileiros, divulgada no dia 25 de maio deste ano, feita em 108 mil domicílios, indica, por exemplo, que 2,3% da população do Estado de São Paulo se declara homossexual ou bissexual, o equivalente a 1 milhão de pessoas. Não há dados sobre violências sofridas por LGBTQIA+ no Estado.
“Produzir dados ajuda a produzir políticas públicas eficazes e focadas nessa população, mas o que temos no Brasil é uma cultura de políticas universalistas que reforçam essas desigualdades, ignorando as vulnerabilidades de grupos específicos, como é o caso da população LGBTQIA+”, afirma.
No Acre, por exemplo, o único dado disponível é o de um homicídio contra pessoa LGBTQIA+ em 2020 — segundo as autoridades, não houve assassinato de pessoas dessa população em 2021. Os demais casos relacionados à lesão corporal dolosa e estupro, no Estado, foram classificados como “informação não disponível”.
No caso dos estupros, os Estados com maior aumento percentual de registros são Alagoas (500%) e Amapá (500%). Em números absolutos, ambos tiveram aumento de 1 caso para 6. Já o Estado de Goiás teve o maior aumento na quantidade de notificações de estupros de LGBTQIA+, passando de 10 para 27, um crescimento de 170%.
A ausência de dados também afeta a qualidade das informações na forma de distorções percentuais. O caso de Alagoas e Amapá, por exemplo, distorce o percentual brasileiro para cima. São 10 estupros a mais no período de um ano, quantidade inferior aos 17 casos de Goiás.
“Os números não nos dizem muito sobre a população LGBTQIA+ e dificultam a comparação com dados nacionais de forma precisa porque há esse problema na produção de dados que extrapola o setor da segurança pública”.
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