Fila para emissão do documento de passaporte ultrapassa 100 mil pessoas

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1° de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações realizadas até esta quinta-feira, 22.

Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente. Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1° de dezembro.

A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.

O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele, são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência para estrangeiro e laissez-passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

(*) Com informações da Agência Brasil