Força Nacional será mantida em terra indígena invadida por madeireiros

Winicyus Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou, por tempo indeterminado, o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Pirititi, que fica na cidade de Rorainópolis, a 210 km de Boa Vista, capital de Roraima. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8, visa apoiar as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de indígenas chamado piruichichi (pirititi) vive isoladamente.

É a terceira vez que o atual governo prorroga o uso da Força Nacional na terra indígena. Os agentes irão auxiliar na garantia da integridade física dos servidores da Funai e na preservação da ordem pública.

Conforme a portaria, o efetivo atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. O contingente obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

A área de 43 mil hectares ainda não foi demarcada pela Funai e, por consequência, não foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada aos indígenas. O território é habitado por indígenas em isolamento voluntário, e foram identificados pela Funai durante um sobrevoo, em 2011. Antes, acreditava-se que eles viviam dentro dos limites do território da TI Waimiri-Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima.

Invasores

O território indígena em Roraima é considerado um dos mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros e grileiros. Segundo monitoramento feito em 2021, por meio do Boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA), a grilagem avançou na TI Pirititi e ocupa 47,8% do território.

Para proteger os piruichichi das consequências da invasão, a Funai editou, em 2012, uma portaria que interdita o acesso ao território, ou seja, é proibida a entrada de qualquer pessoa e sua exploração econômica. Não há informações sobre o número de indígenas que vivem na área.

Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, realizada em maio deste ano, confirmou a presença de invasores no território indígena. Durante uma fiscalização, os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno identificaram a atuação de posseiros e grileiros nos limites da área interditada pela União, avançando na ocupação territorial para o interior da TI, segundo nota do MPF.

“A denúncia é de que as invasões seriam para retirada ilegal de madeira e grilagem de terras públicas”, informou o órgão.

Diante da lentidão do processo de demarcação, no ano passado o MPF ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Funai e a União a terminar os relatórios e formalizar a criação da TI. O pedido do MPF estabelece o prazo de quatro anos para o fim do processo administrativo. Em novembro de 2022, um acordo entre o MPF e a Funai garantiu a interdição, por tempo indeterminado, e a Funai assegurou que fará a demarcação até 2025.

Edição por Marcela Leiros
Revisão por Gustavo Gilona