Flávio Dino autoriza atuação da Força Nacional em terras Yanomami

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 18, autorizando a utilização da Força Nacional para apoiar a Polícia Federal (PF) na Terra Indígena Yanomami (TIY) por um período de 90 dias. A medida visa garantir a ordem pública e proteger pessoas e bens públicos e privados na região, que enfrenta uma crise sanitária e de segurança devido ao avanço do garimpo ilegal e do crime organizado.

De acordo com a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino, a operação deve contar com o apoio logístico do órgão demandante e o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP.

O pedido do reforço foi feito pela própria PF, que busca combater o garimpo ilegal e o crime organizado na TIY. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também solicitou o apoio da Força Nacional para atender aos indígenas na região.

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Em 2022, foram registrados 99 óbitos de crianças Yanomami com até 4 anos na região, associados ao avanço do garimpo ilegal na TI, além de 11.530 casos de malária entre a população indígena.

Operação Libertação

A Operação Libertação foi iniciada pelo Ministério da Justiça, por meio de uma força-tarefa, para combater crimes na região e investigar a situação na Terra Indígena Yanomami. O objetivo principal era proteger os direitos dos povos indígenas e manter a segurança na área. Cerca de 700 integrantes das instituições envolvidas participaram das atividades, que incluíram quatro bases de apoio operacional, 16 aeronaves e diversas embarcações e veículos automotores.

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As equipes trabalharam no fechamento de rotas e acessos fluviais usados para o garimpo, mapeamento das áreas e segurança das bases operacionais na Terra Indígena, além de proteger prédios públicos em Boa Vista. A Operação Libertação foi acompanhada pelas operações Avis Aurea e Sisaque, cujo objetivo era desarticular organizações criminosas dedicadas ao financiamento do garimpo, ao contrabando de ouro extraído da região amazônica e à lavagem de dinheiro oriundo das atividades ilegais.

Segundo um balanço divulgado, as autoridades inutilizaram 200 acampamentos, 170 embarcações, duas aeronaves, 170 motores e geradores de energia, além de outros equipamentos utilizados em atividades ilegais na região, no primeiro mês de operação. As equipes apreenderam também modems de internet via satélite, celulares, cerca de uma tonelada de alimentos, armas e munições, juntamente com 27 toneladas de cassiterita e milhares de litros de combustíveis.

A Operação Libertação, que contou com a participação da PF em conjunto com o Ibama, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Funai e Polícia Rodoviária Federal, também resultou no bloqueio judicial de R$ 65 milhões.

Leia a portaria: