Com informações da Folha de S.Paulo
BRASÍLIA – O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nessa sexta-feira, 18, que um problema técnico impediu a plataforma de receber notificações judiciais do Brasil. Ele fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que reconsidere o bloqueio do serviço e prometeu instalar representação no País.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre os endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o tribunal decidiu bloquear Telegram por não responder”, escreveu.
Relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo.
Durov pediu desculpas ao STF no texto publicado em seu canal no Telegram pouco depois das 19h (horário de Brasília). A sede da empresa fica em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, afirmou Durov. “Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.”
O fundador do aplicativo afirmou que, no final de fevereiro, o Telegram cumpriu uma decisão de Moraes e que respondeu ao ministro com a sugestão de que pedidos futuros de suspensão de perfis sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado.
Durov se referiu à ordem de Moraes de fevereiro, antecipada pela Folha, para que fossem bloqueados três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan Lopes dos Santos sob pena de suspensão e pagamento de multa. No dia seguinte, a plataforma cumpriu a determinação.
Ele diz acreditar que a resposta enviada ao STF tenha sido “perdida”, pois as tentativas de contatos posteriores por parte do Tribunal foram encaminhadas ao endereço antigo de e-mail, que “tem um propósito mais amplo e geral”.
“Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e concluímos, entregando hoje outro relatório ao tribunal”, afirmou, referindo-se a uma outra ordem de Moraes sobre Allan.
O criador do Telegram disse que dezenas de milhões de brasileiros dependem do aplicativo para se comunicar com a família e amigos.
“Peço que o tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa”, disse Durov.
Como mostrou a Folha, o Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no País, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.
Os poderes de representação foram conferidos ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, por meio de procurações assinadas pelo próprio empresário.
O texto de Durov afirmou ainda que as últimas três semanas foram “sem precedentes” para o mundo e para o Telegram, com a equipe de moderação de conteúdo “inundada” com pedidos de múltiplas origens. Sinalizou que, uma vez estabelecido “um canal de comunicação confiável”, os pedidos de suspensão de “canais públicos ilegais” no Brasil serão concretizados.
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