Governador de RR contrata bufê de luxo por quase R$ 400 mil

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – As polêmicas envolvendo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), ganham forças com a divulgação do edital que prevê gastos de quase R$ 400 mil dos cofres públicos na contratação de uma empresa especializada em serviços de bufê. Segundo informações divulgadas no Portal da Transparência de Roraima, a contratação será realizada por meio do pregão eletrônico nº: 011/2023, sob o sistema de registro de preço. 

O edital inclui a prestação de diversos serviços de bufê, como café da manhã, coffee-break, coquetel, almoço/jantar, kit lanche embalado e serviço de garçom, totalizando um valor exato de R$ 380.239,00. De acordo com o documento, a contratação é necessária para atender as demandas da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Casa Civil.

Justificativa

Entre as justificativas do documento, o governo inseriu: “Destaca-se que a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, vinculada a estrutura organizacional da Governadoria, a qual incumbe executar as ações do serviço de cerimonial do Governo do Estado em conformidade com Lei n° 316, de 31 de dezembro de 2001, enfatiza que para a administração pública a não contratação de serviços de bufê causaria um grande transtorno a atividade fim deste Cerimonial, pelos eventos que poderiam ser realizados e não foram por falta dos serviços que seriam capazes de proporcionar melhor receptividade, quando necessário, as autoridades, delegações nacionais e internacionais, quando em missão de caráter oficial, bem como para os participantes dos atos cerimoniosos e solenes promovidos/apoiados pelo Governo do Estado de Roraima.”

Alvo de críticas

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) foi acionado e está investigando irregularidades nas refeições fornecidas às unidades de saúde do Estado pela empresa Meiodia Refeições Industriais Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em agosto de 2022, por mais de R$ 35 milhões. Desde então, pacientes e servidores públicos têm feito diversas denúncias, incluindo casos de larvas encontradas nas marmitas servidas.

O procedimento preparatório para apurar a qualidade dos alimentos foi instaurado pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosaúde), Igor Naves Belchior da Costa.

No dia 14 de março, o nutricionista Rodrigo Coutinho Silveira encaminhou um Ofício (nº 51/2023) à coordenadora-geral de Administração da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Os relatórios de fiscalização da alimentação servida durante o mês de fevereiro no Hospital Geral de Roraima (HGR) foram anexados. 

Segundo o nutricionista, a empresa Meio-Dia apresenta falhas de armazenamento, preparo, manipulação e distribuição dos alimentos, além da falta de organização e higiene ambiental. Além disso, relata a falta de equipamentos e utensílios adequados e uma equipe de profissionais incompleta sobrecarregada.

Contrato milionário com empresa penalizada

A ex-secretária de Saúde de Roraima, Leocádio Vasconcelos, penalizou a empresa Meio-Dia no ano passado, determinando a suspensão temporária de participar de licitações, impedimento de contratar com a Sesau, descredenciamento junto ao Sicaf e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Sesau por dois anos. Ainda assim, a empresa foi contratada novamente pela Sesau por R$ 35 milhões para fornecer alimentos a pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde.

Apesar de ter recorrido da decisão, a Meio-Dia ainda aguarda julgamento na Casa Civil do Governo de Roraima. Enquanto isso, a empresa foi novamente contratada pela Sesau, mesmo tendo sido penalizada anteriormente e fornecendo alimentos em condições inadequadas para os pacientes de Roraima.