Governador do AM defende ZFM em reunião com grupo de trabalho da Reforma Tributária

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou a deputados federais que integram o grupo de trabalho para discussão da Reforma Tributária a importância da garantia constitucional e da competitividade da Zona Franca de Manaus. A defesa do modelo aconteceu nesta sexta-feira, 14, durante visita à fábrica da Honda, no Distrito Industrial, Zona Sul da capital amazonense.

O governador argumentou que a Zona Franca de Manaus emprega, direta e indiretamente, aproximadamente, 500 mil pessoas e que a indústria representa algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 47% de arrecadação de ICMS do Estado do Amazonas.

“No final, essa atividade representa 70% da economia do Estado do Amazonas. O apelo que fiz, conversando com eles (os deputados), é que sejam mantidos os incentivos da Zona Franca de Manaus, não só no texto da Reforma Tributária; mas entenda que é preciso que seja garantida a competitividade das empresas que estão aqui no sentido de continuar inovando“, afirmou Wilson Lima.

Além do governador, estiverem presentes, na visita, oito integrantes do grupo de trabalho, incluindo o coordenador Reginaldo Lopes e o relator Aguinaldo Ribeiro, além do prefeito de Manaus, David Almeida e dirigentes da Honda.

“O Brasil precisa olhar para as particulares, e aqui é um modelo consolidado. Toda a nossa reforma parte do pressuposto de ampliar a segurança jurídica por meio da segurança tributária de um sistema não judicializado”, avaliou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo.

O governador do Amazonas também destacou que sua opção é sempre pelo diálogo e que o Amazonas não pode ficar de fora dessa discussão, já que abriga esse modelo fiscal diferencial, no Brasil, e que precisa ter a competitividade assegurada para a manutenção de mais de 100 mil empregos diretos.

Wilson Lima lembrou ainda que já esteve com o presidente Lula e com o vice Geraldo Alckmin – que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – para tratar, especificamente, da Zona Franca de Manaus, e que o Governo Federal sinalizou, de forma positiva, para o pleito do Amazonas.

Além das defesas pessoais que o chefe do Executivo do maior Estado brasileiro vem realizando, o Governo do Amazonas criou um Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos para atuar em defesa da ZFM, acompanhando as discussões da Reforma Tributária, e que quando houver o detalhamento da reforma, o Estado formatará uma proposta para garantir o diferencial do modelo que contribui para a preservação da Floresta Amazônica.

Sobre o grupo de trabalho

O grupo de trabalho da Reforma Tributária é composto por 12 parlamentares. São Paulo tem o maior número de integrantes: quatro. O Amazonas tem três deputados: Adail Filho (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (União).

“Desde o início desse trabalho, a gente vem mantendo relacionamento com todos os deputados e fazendo a nossa parte de mostrar a importância que tem esse modelo para o Estado do Amazonas. E não apenas para o Estado do Amazonas, como também para o Brasil“, retocou o deputado Saullo Vianna.

Além da visita à fábrica, os parlamentares também participam de um seminário estadual intitulado Reforma Tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas – AL), criou o grupo para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos impostos – o Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA) e outro sobre bebidas, cigarros e bens prejudiciais ao meio ambiente.

Ao final dos trabalhos do grupo, a intenção é colocar a reforma em votação na Câmara. A apresentação do relatório está prevista para o dia 16 de maio.

O grupo de trabalho é formado pelos seguintes deputados federais:

Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator
Adail Filho (Republicanos-AM)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Sidney Leite (PSD-AM)
Mauro Benevides (PDT-CE)
Newton Cardoso Júnior (MDB-MG)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jonas Donizeti (PSB-SP)
Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)

(*) Com informações da assessoria