Governo do AM envia à Aleam pedido de empréstimo de R$ 220 milhões para habitação

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas solicitou da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) autorização para realizar empréstimo no valor de R$ 220 milhões. De acordo com mensagem enviada ao Legislativo estadual na segunda-feira, 16, o montante vai ser destinado ao investimento em obras de moradia do Estado.

O texto do projeto detalha que a operação de crédito deve ocorrer junto ao Banco do Brasil e com garantia da União. Além disso, os recursos visam aplicação no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis), que contempla áreas de habitação, infraestrutura e saneamento.

“Ressalto que a operação de crédito em questão tem como objetivo executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas, mediante à promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais”, justifica a mensagem assinada pelo governador Wilson Lima (União Brasil).

A proposta governamental ainda ressalta que os municípios beneficiados com as ações habitacionais também podem se desenvolver em outras áreas, como geração de emprego, estímulo ao comércio, aumento da arrecadação, fortalecimento da infraestrutura e redução de desigualdade social.

Tramitação no Legislativo

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), informou à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA que o pedido, cuja tramitação está em urgência no Legislativo, deve ser votado na próxima quarta-feira, 25. O documento ainda vai passar pela avaliação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, segue para votação em plenário.

“A mensagem chegou ontem [segunda-feira, 16], ela começou a tramitar hoje e tramita, ainda, na quarta e quinta. Depois vai para a CCJ e deve ser aprovada [nesta comissão] na segunda-feira. Na mesma hora, eu dou o parecer favorável pela CAE e a gente vota isso na quarta-feira [25 de outubro]. Se der tudo certo, a gente vota na quarta-feira”, afirmou o presidente da CAE.

Outros empréstimos

Em agosto deste ano, o Governo do Amazonas também solicitou autorização da Aleam para realizar operações de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Naquele momento, o valor solicitado foi de US$ 70 milhões (R$ 346,3 milhões em valor aproximado).

O montante teve como destino a execução de ações do Programa de Saneamento Integrado de
Parintins (Prosai Parintins), município a 369 quilômetros de Manaus. As obras contemplam os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia naquele município.

Leia o documento:

Leia mais: Governo do AM busca apoio no BID para acelerar reassentamento de famílias em Manaus

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga