Com informações da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA – Apesar do anúncio do governo de uma parceria com Elon Musk para melhorar a conexão de internet na região amazônica, o bilionário – dono da Tesla e da SpaceX – não estará sozinho. O programa já existe há quatro anos e é operado por outras duas empresas.
O mais recente movimento de Musk ocorre após ele receber sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em janeiro, para vender pacotes de internet via satélite em todo o país. Outros concorrentes – como Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed – obtiveram a autorização meses depois.
A agência, inclusive, decidiu autorizar essas empresas —que operam equipamentos ao redor da Terra a 570 km do solo (baixa altitude)— após um constrangimento causado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
No fim do ano passado, Faria visitou Musk na Europa e postou um vídeo em que anunciava uma parceria com o empresário – divulgada novamente no evento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa sexta -feira, 20, no interior de São Paulo.
Naquele momento, todos os pedidos das empresas que pretendiam operar com essa tecnologia de satélites no país ainda aguardavam uma decisão da Anatel sobre o tema.
Na época, técnicos da agência tinham dúvidas sobre a viabilidade desse novo mercado. A preocupação era que as empresas ocupassem o espaço aéreo sobre o país de forma que comprometeria o lançamento de novos satélites e prejudicaria a recepção e envio de sinais dos equipamentos das operadoras que já funcionam a mais de 35 mil quilômetros do solo.
Os sinais dos aparelhos em altitude mais alta poderiam “bater” nos novos satélites (mais baixos), o que impediria a recepção em solo. Somente a empresa de Musk conta com 4.800 aparelhos.
A decisão no Brasil foi mais rápida do que em outras economias. A Europa, por exemplo, preferiu esperar a entrada em funcionamento do 5G para decidir posteriormente sobre o papel de empresas como a de Musk —que terão vantagens operacionais e comerciais sobre as demais de mesma tecnologia.
Essas empresas também poderão fechar parcerias com o governo dentro do Wifi Brasil, o programa de conectividade em áreas afastadas dentro do qual Musk pretende prestar o serviço. O foco são escolas no Norte e no Nordeste, principalmente na área rural. No entanto, elas ainda têm dúvidas se haverá essa possibilidade –tanto para elas, quanto para Musk.
Os advogados dessas empresas ainda não têm certeza se o governo poderá fazer uma licitação neste ano –que seria aberta a todas as empresas– para contratar um novo parceiro para o programa. Entre elas, é comentado que o governo anunciou um vencedor sem ter feito a licitação.
Elas também avaliam que podem haver restrições impostas pelo calendário eleitoral para um acordo desse tipo, o que jogaria a anunciada parceria para o próximo governo.
O programa Wifi Brasil existe no país desde 2018 e já custou mais de R$ 700 milhões. Esse programa —lançado pelo então ministro Gilberto Kassab, um dos caciques do PSD de Faria— conta com satélite próprio operado pela Viasat, do bilionário Mark Dankberg, e pela Telebras.
O objetivo do programa é justamente levar conexão a áreas remotas. Para isso, a Viasat e a Telebras exploram 30% da capacidade do satélite brasileiro SGDC-1. Os 70% restantes ficam com as Forças Armadas.
Isso, no entanto, não impede que outras empresas que possuem satélites possam operar dentro do mesmo programa.
A conexão na Amazônia também foi uma preocupação dos últimos leilões da telefonia celular (4G e 5G). As operadoras que venceram o certame foram obrigadas a levar conexão à Amazônia cada vez com mais capacidade e velocidade de conexão.
No último leilão (5G), realizado em novembro do ano passado, o governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para a instalação de cabos pelo rio Amazonas que permitirão acessos na região. O projeto foi batizado de Amazônia Conectada.
Por esse motivo, elas se sentiram constrangidas com o evento e o anúncio do governo ao qual se sentiram obrigadas a comparecer.
Nos bastidores, as teles afirmam que levar a conexão a essas áreas com contratos rígidos de cobertura imposto por leilões de radiofrequência (avenidas no ar por onde fazem trafegar seus sinais) dão um sinal equivocado aos consumidores.
Para elas, a imagem é a de que as teles não cumprem seu papel e que Musk chega como o “salvador da pátria”, nas palavras de um dos executivos que compareceu ao evento.
As teles são obrigadas pelos contratos com a União a levar conexão seguindo uma regra definida pela Anatel que dá prioridade para municípios mais populosos.
Outra dificuldade é a geografia da região. As operadoras gostariam que a agência liberasse a forma como elas hoje levam o sinal até a Amazônia.
Pelas regras dos leilões, elas têm de instalar redes de cabos –uma dificuldade gigantesca em uma área quase continental como a da Amazônia. Poderiam levar via satélite, mas as regras impedem.
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