Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda passou a admitir um reajuste adicional no salário-mínimo e, agora, faz contas para elevar o piso nacional de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica, em uma medida com custo estimado em até R$ 5 bilhões no ano.
A decisão consolida uma mudança na posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca uma melhora na situação fiscal do País e argumentava que o piso de R$ 1.302 fixado pelo Governo Jair Bolsonaro, para 2023, e em vigor desde janeiro, representava um aumento acima da inflação, o que significava que o governo já havia cumprido sua promessa de dar ganho real aos trabalhadores.
De acordo com as fontes que acompanham a negociação das medidas, uma revisão dos gastos do governo, neste ano, abrirá margem para que o novo aumento seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.
“O salário-mínimo está mais fácil de acomodar. Se for dar um aumento em maio para chegar a R$ 1.320, que seria o desejo de todos, seria mais ou menos R$ 5 bilhões“, disse uma delas, sob condição de anonimato.
Promessa de campanha
Segundo essa autoridade, o impacto exato no Orçamento dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em cenário mais otimista para as contas, o custo poderia ficar mais próximo de R$ 3 bilhões, afirmou.
O retorno dos reajustes anuais do salário-mínimo acima da inflação, que deixaram de existir no Governo Bolsonaro, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro, após a aprovação da PEC da Transição para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para levar o salário-mínimo a R$ 1.320 a partir de janeiro. No entanto, após constatar uma aceleração na liberação de benefícios do INSS, em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.
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