Governo vai revisar dados de beneficiários de programas sociais que declaram morar sozinhos

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – Entre março e dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a revisão de dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais que declaram ser unipessoais, ou seja, morar sozinhos. A medida faz parte da ação do governo federal para corrigir e qualificar os critérios para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

O CadÚnico é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, dentre eles, o Bolsa Família. Atualmente, o sistema conta com mais de 40 milhões de famílias cadastradas, embora, apenas uma parte desse público receba benefícios sociais. O Bolsa Família, por exemplo, atende 21,9 milhões de famílias.

As ações de revisão cadastral ocorrerão com base na composição familiar e renda. Conforme levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o MDS também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidades de renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.

Em declaração recente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários-mínimos, que recebem o benefício destinado a famílias de baixa renda.

A partir desse pente-fino, o governo quer abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para iniciar o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, que ainda não começou. A previsão é de que isso aconteça em março.

Em comunicado, o MDS explicou que o objetivo da revisão também é incluir quem está de fora e corresponde aos critérios. Além disso, dentre os irregulares no programa de transferência de renda, vários podem estar aptos a integrar outras políticas sociais. A ideia é entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados.

Cadastros unipessoais

O crescimento dos cadastros unipessoais é um dos pontos de atenção para o MDS. Segundo a pasta, o desenho do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo anterior, não considera a composição familiar como critério para repassar o benefício. O número de famílias contempladas pelo programa aumentou de 14 milhões para 22 milhões, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022.

Ainda segundo o diagnóstico, em 2021, a média de famílias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto que os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas aumentou de forma significativa. Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda cresceu 224%. Uma das razões pode ter sido o cadastramento para o pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19, que foi feito individualmente.

O MDS explicou que as pessoas serão chamadas para esta revisão, portanto, não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social. O cronograma começa em março e se estende até dezembro. Os beneficiários serão chamados por técnicos municipais para realizar a atualização. A convocação será feita pelas prefeituras, por mensagens, no extrato do programa ou via mensagem de texto no celular.

O governo federal também realizará uma campanha de utilidade pública para esclarecer à população sobre como funcionam as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais. Nesse sentido, o aplicativo do CadÚnico está sendo corrigido e terá novas funções. Caso o cidadão perceba que não preenche as exigências para fazer parte do Bolsa Família, poderá pedir o próprio desligamento pelo aplicativo.

(*) Com informações da Agência Brasil