Há 30 anos, Bolsonaro questionou origem dos Yanomami e tentou extinguir reserva indígena

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, em 1992, quando ainda era deputado federal, um Projeto de Decreto Legislativo para extinguir a reserva Yanomami, com a justificativa de que os indígenas encontrados pela Fundação Nacional do Indígena (Funai) não eram brasileiros.

O PDC 170/1992 tinha como base a revogação da Portaria 580, do dia 15 de novembro de 1991, publicada pelo então ministro de Estado da Justiça Jarbas Gonçalves Passarinho, que tratava sobre demarcação e utilização de terras indígenas.

Além de questionar a nacionalidade dos Yanomami, Bolsonaro justifica o decreto como uma ação para “salvaguardar a segurança nacional pela via legislativa“, afirmando que a demarcação é “descabida” e que a área demarcada deveria ser de posse da União, por ser zona de fronteiriça.

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“O escopo deste Decreto Legislativo é a salvaguarda da Segurança Nacional pela via legislativa, contestando ação executiva ao nosso ver descabida. […] Outrossim o índio, melhor do que ninguém, é o mais autêntico dos brasileiros, e assim questionamos se o total de indígenas ‘encontrado’ pela Funai é realmente de brasileiros ou venezuelanos? Afinal, a área demarcada é fronteira e o índio tem atividade nômade” [sic], escreve o texto, que apesar de recursos do então deputado, foi arquivado três anos depois, em 1995.

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O deputado federal Guilherme Boulos foi à rede social relembrar a tentativa de anular a demarcação por Bolsonaro. No Twitter, o parlamentar escreveu que “em 1992, um deputado chamado Jair Messias Bolsonaro tentou criar uma lei para revogar a demarcação das terras Yanomami, questionando inclusive se os indígenas seriam realmente brasileiros“.

Conforme Boulos, “o massacre que ocorreu em seu governo [Bolsonaro] não foi acaso. Foi a realização de seu projeto“. Dados recentes do Ministério da Saúde mostram que mais de 500 crianças, além de adultos, morreram por fome, desnutrição e outras doenças tratáveis, como a malária, nos últimos quatro anos.

Fake news

O questionamento sobre a origem dos habitantes da reserva Yanomami vem sendo aproveitado 30 anos após a apresentação da proposta de Bolsonaro. Apoiadores do ex-presidente, na tentativa de amenizar a culpa pela tragédia humanitária, justificam que os indígenas são nômades da Venezuela.

Além das publicações nas redes sociais, inúmeros portais divulgaram fake news, que logo foram desmentidos pelo Ministério da Saúde. “É falsa a informação de que os indígenas encontrados em estado grave de saúde no território Yanomami não são brasileiros. A região, que passa por uma triste crise humanitária provocada pela falta de assistência médica e sanitária, é a maior reserva indígena do País – com mais de 30,4 mil habitantes“, escreveu.

Veja decreto do Bolsonaro extraído do documento de 128 páginas da Câmara dos Deputados: