Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS – Os dados da população e distribuição demográfica de indígenas do Brasil, divulgados nessa segunda-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), criaram grande expectativa no Amazonas, o Estado que concentra a maior população indígena do País. Isso porque os resultados podem, e deverão, ser utilizados para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a esta população, com suas especificidades étnicas e regionais.
O Amazonas concentra 28,98% da população indígena do País, referente a 490 mil indígenas. Os municípios de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Autazes e Tefé, todas no Estado, aparecem no ranking de dez cidades brasileiras com a maior quantidade de indígenas.
O doutor em Ciência Política e mestre em Antropologia Social Raimundo Nonato destaca que houve uma mudança na metodologia do IBGE, o que pode explicar o crescimento de 13,12% em mais de dez anos no Estado. No Brasil, o crescimento foi de 88,8% — 1,69 milhão de pessoas no Censo 2022 e 896,9 mil em 2010. Nesta edição da pesquisa, o IBGE encontrou mais terras indígenas e passou a fazer a pergunta “você se considera indígena?” em locais que não são oficialmente territórios de povos originários.
Baseado nos números, o cientista político destaca que os dados não podem ser subsídios para se pensar uma política pública geral, já que cada povo tem características particulares. Raimundo Nonato lembra, ainda, que no Amazonas há indígenas de intenso contato morando em área urbana, morando em torno da cidade, indígenas de contato recente morando em comunidades distantes das cidades e indígenas isolados.
“É necessário que o Estado, a União e os municípios pautem as suas ações de forma articulada e olhando para as especificidades de cada região, principalmente as regiões de fronteira“, explica. “É necessário, de alguma forma, criar mecanismos para que o efetivo de populações indígenas em terras indígenas consiga se manter e se elevar porque, caso contrário, acaba, de alguma forma, optando, principalmente por questões de saúde e educação, por se deslocar para as áreas urbanas e lá criar uma condição em virtude dessas condições não serem ofertadas adequadamente nas terras indígenas“.
Reivindicações
A presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, explica que, entre as especificidades que devem ser respeitas, estão diversidade cultural, socioambiental e organização social. A federação representa 23 povos indígenas habitantes nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no Amazonas.
“É necessário instituir o programa que garanta o investimento e beneficie a população no seu modo de vida, respeite a suas diversidade cultural, socioambiental e que também siga os seus protocolos de consulta e seu formato de organização social, seja em federação e associações“, afirma.
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Quantas às reinvindicações dos indígenas do Alto Rio Negro, ele elenca nove:
- Instituir um programa com fundos financeiros para implementação dos planos de gestão ambiental e territorial das comunidades e povos nas terras indígenas;
- Melhorar as condições para o atendimento e infraestrutura da saúde nas aldeias;
- Melhorias de acesso à comunicação com internet, facilitando assim o acesso a cursos e a comunicação e notícias;
- Incentivo à produção e criação de mercados ou cantinas indígenas para fortalecer os estabelecimentos comerciais indígenas nos diretivos do Rio Negro;
- Implantação de caixas 24 horas nos distritos e comunidades do Rio Negro, de modo a facilitar o saque dos recursos e evita a viagem a São Gabriel da Cachoeira;
- Monitoramento e fiscalização dos territórios;
- Fortalecimento da Funai e ampliação do quadro com a criação de novas CTL para acompanhar e atender a demanda das aldeias e suas populações;
- Ampliação do apoio às iniciativas sustentáveis com o potencial turismo na região e respeito ao sistema tradicional agrícola do Rio negro;
- Criação de sistema de energia fotovoltaico e por turbinas hidrocinéticas para os distritos e aldeias indígenas que hoje ainda dependem do combustível fóssil.
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