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16 de setembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – Por conta da falta de provas para condenação, os irmãos Carlos e Fausto Souza, mais conhecidos como “Irmãos Coragem”, foram inocentados nesta segunda-feira, 26, de forma unânime, pela primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), da prática do crime de associação para o tráfico de drogas. Além deles, o desembargador relator do processo, João Mauro Bessa, absolveu outros quatro réus. A promotoria deve recorrer.

Os irmãos são acusados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de usarem o programa de televisão “Canal Livre”, em que eram apresentadores, para obter informações privilegiadas sobre como estavam funcionando os pontos de vendas de drogas, chamados de ‘bocas de fumo’, de traficantes concorrentes, e planejavam as reportagens para prejudicar a comercialização de entorpecentes pelos rivais.

A denúncia contra Carlos e Fausto foi ajuizada em 1.º Grau em 2009, após depoimentos do policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, que deu origem ao conhecido ‘Caso Moa’ ou ‘Caso Wallace’, e contou com provas emprestadas da Operação Centurião e de outro processo judicial. Neste processo do 2.º Grau, no entanto, o desembargador afirma que não há prova robusta de que os denunciados se uniram de forma estável e com divisão de tarefas para o tráfico.

Comemoração

Nas redes sociais, Carlos Souza comemorou a decisão da Justiça e lembrou que o caso ocorre na véspera de completar 11 anos do falecimento do irmão Wallace Souza, que morreu em 27 de julho de 2010. Juntos, Carlos, Fausto e Wallace ficaram famosos ao apresentarem o programa policial “Canal Livre”, transmitido diariamente na TV aberta. A trajetória dos três foi tema de um documentário da Netflix, ‘Bandidos na TV‘.

“Deus atendeu nossas preces. Eu e meu irmão Fausto Souza fomos inocentados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na véspera de 11 anos de falecimento do nosso querido irmão, Wallace Souza”, escreveu Carlos Souza, que já foi deputado federal pelo Amazonas e prefeito de Manaus.

Em um vídeo em que compartilhou nas redes sociais, Carlos fala ainda do período de 12 anos desde que a denúncia contra ele e o irmão veio à tona. Segundo o ex-deputado, ele chegou a sofrer de depressão por conta do caso.

“Depois de 12 anos de sofrimento, 12 anos de injúria, de difamação, em que perdemos gente querida, como o meu irmão, em que fiquei com uma depressão muito profunda, com meu irmão com vários cânceres de pele. Um sofrimento muito, muito intenso. Mas nós temos Deus no coração e a resposta está aí”, declarou Carlos Souza, em um vídeo publicado no Facebook.

Carlos Souza publicou um vídeo nas redes sociais falando sobre a absolvição (Reprodução/Facebook)

Absolvição

Além de Fausto e Carlos Souza, a Justiça absolveu também: Alan Rego da Mata, Wathila Silva da Costa, Elizeu de Souza Gomes e Luiz Maia de Oliveira. Conforme os autos, nem o Inquérito Policial e nem o Ministério Público Estadual trouxeram provas necessárias para a condenação deles.

Após a sustentação das defesas dos acusados, o relator João Bessa rejeitou todas as preliminares de nulidades suscitadas e, no mérito, votou pela reforma da decisão da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes para absolver os denunciados da acusação pelo crime do artigo 35 da Lei Antidrogas, oferecido na denúncia, por insuficiência de provas, aplicando o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), e julgando prejudicado o recurso ministerial.

“A fundamentação frágil e superficial da condenação não se sustenta, por força do artigo 155 da Lei Penal Adjetiva, que veda a possibilidade de condenação exclusivamente em elementos informativos colhidos durante o inquérito policial”, destaca o Tribunal de Justiça do Amazonas.

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