Jornalista é condenada a pagar indenização por chamar mulher trans no masculino

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Madeleine Lacsko a pagar R$ 3.000 de indenização à influencer Rebecca Gaia por entender que ela se referiu à outra, uma mulher trans, no masculino em uma publicação nas redes sociais em julho de 2021. Cabe recurso.

A decisão foi publicada nesta quarta (31). Na discussão, a jornalista se referiu à influencer como “cara”, e, em seguida, foi chamada por ela de “racista” e “transfóbica”.

Lacsko então processou Gaia por danos morais. Em 16 dezembro de 2022, o juiz de primeira instância João Aender Campos Cremasco entendeu que a influencer “extrapolou os limites da licitude e do direito de expressão e livre manifestação” ao imputar crime à jornalista e a condenou a pagar R$ 3.000 a Lacsko.

Gaia recorreu e obteve vitória parcial. O desembargador Filipe Mascarenhas Tavares, relator do processo na segunda instância, entendeu que “a recorrida [Lacsko] chamou a recorrente [Gaia] de ‘cara’ valendo-se deliberadamente do gênero masculino inserido nesta expressão, com intuito de ofendê-la e discriminá-la ‘como se menos mulher fosse'”.

Os demais desembargadores concordaram que a influencer sofreu dano passível de indenização, mas divergiram parcialmente do relator por entender que a jornalista foi vítima de “imputação da prática de um crime grave” ao ser chamada de racista.

Assim, o tribunal decidiu que Gaia também deverá pagar indenização por danos morais a Lacsko, ainda que em valor inferior: R$ 1.500. Ambas terão de apagar suas publicações no Twitter.

Procurada, a defesa de Lacsko afirmou que não iria se pronunciar. “Todavia, informo que é passível de apresentação de recurso por ambas as partes”, disse o advogado André Fróes de Aguilar. Lacsko é colunista do UOL, empresa que tem participação minoritária e indireta do Grupo Folha, que publica a Folha.

Por sua vez, a defesa de Gaia afirmou que não pretende entrar com recurso. “O reconhecimento da prática de transfobia ao reiteradamente se dirigir a Rebecca com pronomes masculinos, inclusive ao longo do processo, nos agradou”, afirmou o advogado André Faria Gonçalves.

(*) Com informações da Folhapress