Juiz transfere decisão sobre lockdown, em Manaus, para a 1ª Vara da Fazenda Pública

Mencius Melo – Da Revista Cenariuam

MANAUS – O juiz plantonista Antônio Itamar Gonzaga, se absteve de julgar o pedido de lockdown na capital do Amazonas, formalizado e protocolado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), em Ação Civil Pública com Tutela de Urgência nº0814463-25.2020.8.04.0001, na tarde desta terça-feira, 5. O magistrado se acautelou e decidiu enviar o pedido à 1ª Vara da Fazenda Pública.

Pela decisão do juiz, caberá então ao magistrado Ronnie Frank Stone, decidir nesta quarta-feira, 6, sobre a situação. “Antes de serem remetidos a esta Central de Plantão, os presentes autos já se encontravam com o juiz natural, o que inviabiliza a atuação do juízo plantonista neste momento. Com efeito, para que o juízo plantonista possa atuar em processo já distribuído ao juiz natural, é imprescindível a obtenção de autorização junto ao Desembargador Plantonista”, sustentou Antonio Itamar.

Um dos motivos que pode ter contribuído com a recusa do magistrado, é o fato de Antônio Itamar ser casado com a promotora Carla Guedes, integrante do Ministério Público. O elo matrimonial entre eles poderia lançar suspeitas inconvenientes sobre a decisão proferida pelo juiz.

Pará sai na frente

Ao lado do Amazonas, mas com 4.472 casos de Covid -19, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) decretou lockdown (bloqueio total) na capital Belém e em mais nove municípios do Estado, sendo sete na região metropolitana (incluindo Belém) e três do interior.

A determinação de Helder Barbalho visa estancar o avanço do vírus na população paraense. “Não fecharemos atividades essenciais, mas, quem procurar algum serviço próximo de casa ou for trabalhar, terá que levar RG, Carteira de Trabalho ou Identidade Funcional, pois estaremos fazendo bloqueios de vias, fiscalização nas ruas e quem estiver sem máscara, também estará proibido de circular”, declarou o governador paraense.

Recorde de casos em Manaus foi estopim para lockdown

Com a atualização dos números, em apenas 24 horas, o Amazonas registrou quase mil casos de Covid-19 nesta terça-feira, 5. Foram 867 novos registros, numa escalada quase triplicada. Soma-se a isso, a insistência da população em permanecer nas ruas, agravando o quadro de contaminação, o que está levando a rede pública de saúde, ao estrangulamento.

Para se ter uma ideia, 94% dos leitos do Amazonas estão ocupados, segundo o documento do Ministério Público, que cita ainda o lamentável enterro de “corpos empilhados” e a notória crescente subnotificação de mortes por insuficiência respiratória.

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