Justiça de Mato Grosso afasta prefeito de Cuiabá do cargo pela segunda vez

Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo pela segunda vez (Davi Valle/Secom-Cuiabá)
Davi Vittorazzi – Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira, 4. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT). A prefeitura informou que ainda não foi notificada.

O processo está sob sigilo de Justiça, mas o TJMT confirmou que o chefe do Executivo municipal é acusado de compor uma organização criminosa. A decisão monocrática é do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Em seu segundo mandato, esta é a segunda vez que Emanuel Pinheiro é afastado do cargo. Desde o início da gestão, em 2018, até o fim do ano passado, a administração municipal já foi alvo de 19 operações policiais relacionadas a desvios, principalmente, na pasta da Saúde.

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Segundo o Judiciário, o prefeito ainda pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.

Outros escândalos

Pinheiro foi temporariamente afastado da gestão municipal em 19 de outubro de 2021, durante a Operação Capistrum. A alegação das autoridades foi de que o Executivo utilizava contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara Municipal.

À época, a operação foi conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça, que investigava possíveis práticas ilícitas na Secretaria Municipal de Saúde. Posteriormente, ele retornou ao cargo por decisão do desembargador Luiz Ferreira, que acolheu recurso da defesa.

Nas 19 operações, deflagradas durante os dois mandatos, ex-secretários e servidores já foram presos. As investigações foram feitas pela Polícia Civil de Mato Grosso (PC-MT), Polícia Federal (PF) e o MP-MT.

O prefeito de Cuiabá também respondia a uma ação quando ainda era deputado federal. Em 2013, ele foi filmado recebendo uma suposta propina pelo ex-assessor do então governador Silval Barbosa. Na última semana, Pinheiro conseguiu uma liminar suspendendo a tramitação da ação penal.

Leia mais: Justiça suspende processo contra prefeito filmado com propina no paletó
Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Adriana Gonzaga
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