Justiça do Amazonas autoriza viagem de cão junto a tutor para Bolívia    

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – A juíza Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, autorizou o transporte de um animal de suporte emocional junto ao seu tutor na cabine do avião, em uma viagem para a Bolívia, na terça-feira, 23. O animal, chamado “Thor” é um cão da raça bulldog francês e, devido a condições anatômicas, não poderia ser transportado no porão da aeronave, por ter focinho curto e sofrer risco de morte. O caso é o segundo registrado, mediante liminar judicial, que envolve transporte de animais domésticos de Manaus para fora do País.

A ação foi ingressada por um consumidor que afirma ter transtorno disruptivo emocional e epilepsia e que, por orientação médica, o animal seria uma forma de terapia em momentos difíceis. O tutor apresentou toda a documentação exigida, como laudo médico que indica que o animal é de apoio emocional, além de laudos veterinários e comprovante de vacinação para viajar.

O cão tem focinho curto (braquicefálico) e não pode ser transportado como carga viva no compartimento de bagagens pelo risco de morrer devido à pressurização utilizada naquele espaço. O passageiro iria mudar-se definitivamente para a Bolívia e não queria se separar do cão, buscando uma alternativa para o transporte.

Com isso, contou com o auxílio da advogada Maruska Soares e dos médicos veterinários Lucas Batista e Renata Cunha, que atuaram no caso para possibilitar o transporte do animal por meio de uma liminar que foi concedida pela juíza Simone Laurent, a fim de autorizar a viagem do cachorro na cabine.

Com a decisão da Justiça, a companhia aérea Latam cumpriu a determinação e possibilitou a viagem de Manaus para São Paulo, ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 24. Já em São Paulo, o animal também teve a permissão de acompanhar o tutor na cabine do avião, na viagem com destino à Bolívia, realizada pela companhia aérea Boliviana de Aviación.

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(*) Com informações da assessoria