Justiça espanhola absolve Neymar de supostas irregularidades em sua contratação pelo Barcelona

Da Revista Cenarium*

BARCELONA – A justiça espanhola absolveu Neymar, 30, e o restante dos processados por supostas irregularidades cometidas em sua transferência ao Barcelona, em 2013.

A decisão está alinhada ao critério do Ministério Público espanhol, que já havia retirado suas acusações na reta final do julgamento, realizado em outubro.

“A Audiência absolve Neymar e o resto dos processados por corrupção privada”, indicou o tribunal da Audiência de Barcelona, em um comunicado sobre a sentença publicada nesta terça-feira (13), que inocenta todos os indiciados pela empresa brasileira DIS, de Delcir e Idi Sonda.

O julgamento, iniciado um mês antes do início da Copa do Mundo, é uma boa notícia para Neymar, poucos dias depois da dolorosa eliminação da seleção brasileira contra a Croácia, nas quartas de final da Copa do Qatar.

A expectativa já era de alívio para o jogador desde que o Ministério Público —que inicialmente pediu a ele dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros (56 milhões de reais)— surpreendeu no penúltimo dia de audiências, retirando todas as acusações contra os réus.

Opinião que os magistrados também compartilharam, segundo o acórdão.

“Das provas realizadas, não há indícios de que o jogador tenha recebido suborno e/ou que o tenha exigido para assinar pelo Fútbol Club Barcelona. A promotoria faz deduções que não passam de mera suspeita. Não são indícios de criminalidade”, afirmam.

Além de Neymar e seus pais, também foram absolvidos dois ex-presidentes do Barça —Sandro Rosell e Josep María Bartomeu— e o ex-presidente do Santos, Odílio Rodrigues Filho, assim como o próprio FC Barcelona, o Santos e a empresa que administra a carreira de Neymar neste longo processo iniciado há sete anos pela DIS.

A empresa brasileira, detentora de 40% dos direitos federativos de Neymar quando ainda era uma promessa do Santos, havia recorrido à Justiça espanhola em 2015 acusando o Barça, o jogador e sua família —posteriormente também o clube paulista— de a terem enganado e escondido o valor real da transferência milionária.

A DIS também os repreendeu por não ter sido informada sobre um suposto contrato de exclusividade assinado em 2011 com o Barça, que teria adulterado a livre concorrência pela contratação do promissor atacante.

REVIRAVOLTA

O Ministério Público, que inicialmente partilhou parte das acusações do DIS, acabou por considerar que as denúncias não se baseavam em provas “nem mesmo circunstanciais”, mas em “suposições”, e que era mais um caso civil do que criminal.

Com sua reviravolta inesperada, o procurador de Barcelona contrariou a visão de seus colegas de Madri, onde havia começado a jornada deste complexo caso, que acabou sendo encaminhado ao Tribunal de Barcelona.

Apesar de a mudança no Ministério Público não ter determinado a decisão final, desferiu um duro golpe na acusação, que ficou apenas nas mãos da DIS, graças ao fato de o ordenamento jurídico espanhol permitir à suposta vítima de um crime figurar como o acusador em um processo.

Por fim, o fundo brasileiro acabou derrubando também seu pedido para dois anos e seis meses de prisão a Neymar, dos cinco que pedia inicialmente.

O julgamento trouxe o atacante de volta à cidade de Barcelona, de onde saiu abruptamente em 2017 para o Paris Saint-Germain.

No seu breve depoimento perante o tribunal, Neymar assegurou que apenas assinou os documentos que lhe foram indicados pelo pai, em quem confia plenamente.

O atacante disse não ter participado de nenhuma negociação, mas que sua vontade sempre foi clara: realizar seu sonho e assinar pelo Barça, descartando ofertas como a do Real Madrid.

LONGO PROCESSO

Essa operação acabaria se tornando, porém, uma saga jurídica mista que já dura quase uma década.

Apesar de o Barça ter estimado inicialmente a sua contratação em 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 para o Santos), a justiça espanhola estimou que atingiu pelo menos 83 milhões.

Para a DIS, que recebeu 6,8 milhões do valor oficial pago pelo clube brasileiro, a equipa catalã, Neymar e posteriormente o Santos, esconderam, através de vários contratos camuflados, cerca de 35 milhões de euros, que agora reclamavam no tribunal.

A polêmica operação já rendeu ao Barça uma multa de 5,5 milhões de euros por irregularidades fiscais, além de várias demandas cruzadas com Neymar após sua saída para o PSG.

Por fim, a entidade e o camisa 10 da seleção chegaram a um acordo “de forma amigável” no ano passado, para encerrar todos os processos pendentes.