Levantamento aponta recorde de feminicídios no Brasil no primeiro semestre de 2022

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – O Brasil registrou 699 casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano. Com média de quatro mulheres mortas por dia, o País chega a um recorde, desde 2019, quando houve 631 casos entre janeiro e junho daquele ano. É o que mostram dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 7.

As informações foram coletadas com as pastas estaduais de segurança pública, ou seja, consideram apenas os crimes que chegaram a ser registrados.

O feminicídio, assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher, teve uma alta generalizada no País, com aumento de 10,8% em relação a 2019, ano inicial do levantamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 3,2% dos casos.

Entre as regiões do País, o Norte liderou o aumento, com 75% a mais do que o mesmo período de 2019. Oeste, Sudeste e Nordeste registraram crescimento de 29,9%, 8,6% e 1%, respectivamente. Apenas na Região Sul, os casos caíram, com queda de 1,7% de casos.

Os crimes de estupro contra meninas e mulheres registraram alta de 12,5%, no primeiro semestre deste ano, em relação a 2021. Foram 29.285 casos, ou um caso de estupro a cada nove minutos.

Deste total, 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual.

No primeiro semestre de 2019, foram registrados 29.814 casos de estupro no Brasil. No primeiro ano da pandemia, o número caiu para 25.169 casos e, em 2021, subiu para 28.035. Segundo o Fórum, o período de crise sanitária elevou a subnotificação para crimes como feminicídio e estupro.

Isso ocorreu porque, durante o período de isolamento mais restritivo, a falta de acesso a locais como escolas, além de delegacias e serviços de denúncia, dificultou a identificação e o registro dos casos.

O aumento dos crimes de feminicídio e estupro ocorre no mesmo período de uma diminuição dos recursos investidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 — primeiro Orçamento, inteiramente elaborado por Bolsonaro —, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

(*) Com informações da Folhapress