Levantamento mostra aumento no registro de armas de fogo na Amazônia Legal durante governo Bolsonaro

Sara Araújo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um levantamento divulgado nesta semana pelo Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé mostra que os Estados da Amazônia Legal tiveram aumento no número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal durante o governo Bolsonaro. O estudo feito pelos Institutos coletou dados fornecidos pela Polícia Federal entre os anos de 2014 até junho de 2022. Os números se referem apenas a pessoas físicas com cadastro ativo no sistema de controle da Polícia Federal em todo o País.

Segundo o levantamento, o Estado que possui o menor número de registros ativos de armas na Amazônia Legal é o Maranhão, apesar disto, o Estado ficou em primeiro lugar como o que mais registrou novas armas na região, com um aumento de mais de 70 mil porcento entre 2014 e 2021. Por pelo menos três anos o Maranhão não chegou a alcançar cinco novos registros de armas, de 2016 a 2018. Porém, em 2019, houve salto de um para 1.006 novos registros. Só em 2021 o Estado registrou 4.013 novas armas e até a metade de 2022, já são 1.751 novos registros.

O Mato Grosso acumula entre os Estados da Amazônia Legal o maior número de novos registros e registros ativos. Em 2014, o Estado já possuía maior índice e somava 1.616 novas armas. Esse número caiu para 337 em 2018, mas voltou a subir e alcançou impressionantes 13.201 novos registros em 2021. Até junho deste ano, o Estado já conta com 5.865 novas armas registradas para defesa pessoal na Polícia Federal.

Em segundo lugar o Pará é o Estado que mais somou novas armas desde 2019. Naquele ano, o Estado contava com 2.347 novas armas e apenas em 2021 acumulou outros 6.700 novos registros, quase triplicando os números.

O Amapá foi o único Estado da Amazônia legal que durante o período analisado não chegou a 500 registros de armas, mesmo durante o afrouxamento da legislação. O maior índice do Estado foi em 2021, quando chegou a registrar 405 novas armas. Até junho de 2022 o Estado já somou 209 novas armas.

O Estado do Acre apresentou oscilação no número de novos registros de armas para defesa pessoal durante o período analisado. Em 2014 o Estado registrou 234 armas e em 2019 passou a ter 503. Em 2020 o número o dobrou para 1.094 e dobrou novamente em 2021 para 2.328 registros.

No Amazonas os registros estavam em queda entre 2014 e 2018, passando de 501 para 96, respectivamente, porém o Estado triplicou os registros a partir de 2019, quando o número começou a crescer chegando a 332 e passando para 904 em 2021.

Ações e incentivo

No Brasil o número de armas registradas por cidadãos no Exército, que era de pouco mais de 350 mil em 2018, já chega a 1 milhão. Na Polícia Federal, o número de armas registradas por pessoas físicas passou de 344.380 em 2018 para 891.057 em junho de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro, candidato a reeleição, publicou ainda no primeiro ano de mandato decretos que facilitaram a comprovação de ‘necessidade’ para possuir arma e aumentou de cinco para 10 anos a validade do registro, além de outras flexibilizações. O presidente também sempre deixou claro em seus discursos que é a favor da liberação do porte de armas no Brasil.

Nesta semana, o desarmamento voltou a ser notícia no País após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender parte das regras dos decretos do atual presidente, com a justificativa de risco com a proximidade das eleições. A decisão do ministro ocorreu em três ações apresentadas na Suprema Corte e reduziram número de munições que podem ser compradas por mês, proibição de porte de arma a 100 metros dos locais de votação, dentre outras medidas.

Outras medidas do presidente Bolsonaro que contribuíram para esse crescimento expressivo de armas em circulação foram os novos decretos publicados em 2021 que alteraram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e retiraram do Exército o controle sobre a aquisição e registro de alguns tipos de armas e equipamentos, além de permitir porte simultâneo de até duas armas de fogo por civis.

Caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) também foram autorizados pelas novas medidas a circular com armas de fogo caso estejam a caminho de um clube de tiro ou exposição e competição.

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