Livraria Cultura consegue liminar que suspende decreto de falência da empresa

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – A Livraria Cultura conseguiu, nesta quinta-feira, 16, uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa.

A falência da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na semana passada.

O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que é preciso fazer um novo exame das provas que basearam a sentença de Monteiro Filho, porque os efeitos da decisão seriam irreversíveis.

Na sentença, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

A Cultura recorreu da decisão na terça-feira, 14. A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia e da situação econômica do País — mas afirmou que, hoje, está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.

A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6 mil.

A principal exceção seria a dívida com o Banco do Brasil que, segundo a empresa, está sendo negociada diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta também que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.

Outra exceção seriam credores que, segundo a livraria, não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.

Na decisão em que decretou a falência, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a existência de negociações com credores, fora do previsto no plano de recuperação, como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negociações de dívidas trabalhistas.

Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos, principalmente, com grandes escritórios de advocacia — e que as condições pactuadas são piores do que as previstas no aditivo do plano de recuperação judicial. Não haveria, portanto, prejuízos aos demais credores.

Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda está em tratativas sobre o assunto.

Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3 mil credores nos últimos quatro anos.

A empresa também diz, ainda, que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.

O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.

(*) Com informações da Folhapress