Magistrada que exaltou manifestantes tem suspensão das redes sociais determinada pelo CNJ

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira, 13, a suspensão dos perfis, no Twitter e Instagram, da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Maria do Carmo Cardoso.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, a magistrada publicou mensagem exaltando manifestantes da extrema-direita que estão na frente dos quartéis e criticando a imprensa e a Seleção Brasileira de Futebol.

“Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda. Nossa seleção verdadeira está na frente dos quartéis”, dizia a publicação.

Para Salomão, há urgência na suspensão porque a declaração aconteceu na data da diplomação do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), “sendo necessária a manutenção da harmonia institucional e social até a data da posse”. Segundo ele, a publicação vai no sentido oposto.

Maria do Carmo, sustenta o corregedor, violou o dever funcional de se abster de atividades político-partidárias. Ele destaca, ainda, que o Marco Civil da Internet autoriza a remoção de conteúdos que violem a legislação interna.

“Evidentemente, a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos. Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e as garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de direito, em especial, com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente, e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, justifica o corregedor.

Adicionalmente, o ministro determina, também, a abertura de reclamação disciplinar contra a magistrada.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que fechou a praça dos Três Poderes após o vandalismo de bolsonaristas na segunda-feira, 12, e disse que o hotel onde está hospedado Lula tem vigilância reforçada. Manifestantes praticaram atos de vandalismo na área central de Brasília, após a prisão do indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.

A coluna entrou em contato com o TRF-1, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

(*) Com informações da Folhapress