Lula anuncia ação enérgica contra garimpo na Terra Indígena Yanomami

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 9, que a desintrusão do garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR) precisa ser tratada como uma questão de Estado e que quer utilizar toda a máquina pública para expulsar invasores dos territórios.

Desde o início do ano passado, o governo federal promove uma operação contra o garimpo ilegal na região, mas, até agora, não conseguiu extinguir totalmente a atividade.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, indígena, dos yanomami, como questão de estado. Vamos ter que fazer esforço ainda maior, utilizar todo poder que a máquina pública pode ter”, disse o presidente, no início da reunião.

“Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra pra pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, completou.

O encontro foi fechado, mas a Secom divulgou o discurso de Lula para jornalistas.

A operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami começou em janeiro de 2023, após o presidente Lula realizar viagem ao local e o governo decretar emergência sanitária na região.

O Ministério da Saúde encontrou quadros graves de desnutrição entre os yanomamis. A causa, dentre outras, era a contaminação por mercúrio, elemento utilizado no garimpo ilegal e que poluí os rios e contamina animais e humanos.

Relatórios da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) revelados pela Folha mostraram que os postos sanitários foram deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em situação precária, com remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.

A obrigação de expulsão dos invasores e garimpeiros ilegais do território foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda durante o governo de Bolsonaro —que nunca cumpriu a ordem.

Desde o início de 2023, órgãos como Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Forças Armadas vêm atuando para a expulsão dos invasores do território.

O plano inicial do governo Lula previa que a desintrusão dos garimpeiros seria concluída em 180 dias. Como isso não ocorreu, Barroso determinou que o Executivo apresente nova estratégia.

Em nota enviada à Folha, o Ministério dos Povos Indígenas disse que trabalha em um novo plano, com uma lista de dez territórios prioritários, que inclui aqueles onde o garimpo cercou aldeias.

(*) Com informações da Folhapress